Alece aprova sete projetos de lei de autoria de parlamentares

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (20/03), sete projetos de lei apresentados por deputados. As propostas abrangem diversas áreas, incluindo educação, turismo, cultura e combate ao racismo.

Entre as propostas aprovadas está o projeto de lei 259/2023, da deputada Larissa Gaspar (PT), que visa combater o racismo no estado do Ceará. O 472/2023, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), denomina a escola agrícola situada na Fazenda Hilário, no município de Santa Quitéria, como Francisco Gladstone Pinto Lôbo. A matéria foi alterada pela emenda modificativa n.º 01/2023 do próprio autor.

A deputada Dra. Silvana (PL) também teve sua proposta aprovada: o 32/2024 declara de utilidade pública a Associação Comunitária Chico do Roque (ACCR), com sede no município de Jaguaretama. O deputado Antônio Granja (PSB) é autor do projeto 806/2024, que institui o Dia Estadual do Rosário da Virgem Maria.

O deputado Apollo Vicz (PSD), com coautoria do deputado Romeu Aldigueri (PSB), tem a proposta 825/2024, que institui o Dia S, para valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, que foi aprovada.

Também foi aprovado o PL 525/2024, da deputada Lia Gomes (PSB), que inclui a Caminhada da Seca, no município de Senador Pompeu, no Calendário Oficial de Eventos do Ceará. A deputada Emilia Pessoa (PSDB) também teve seu projeto aprovado: o 781/2024, que institui o evento Caucaia Classics Custom no Calendário Oficial de Eventos do Ceará.

Autor: Da redação com ascom/foto: ascom