Luz para Todos: Programa realiza apenas 2% dos atendimentos previstos em Roraima em 2024

Um levantamento realizado pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), com base em dados divulgados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), revela que o Programa Luz para Todos não atingiu as metas previstas para atendimentos em regiões remotas da Amazônia Legal em 2024. Seis dos nove estados da região não conseguiram cumprir os objetivos estabelecidos, destacando um cenário de baixo desempenho na execução do programa.

Em Roraima, a situação é particularmente crítica, com apenas 2% dos atendimentos planejados realizados. No Amazonas e no Mato Grosso, os números também são alarmantes, com taxas de atendimento de 6% e 7%, respectivamente. No Acre e no Tocantins, nenhum atendimento foi contabilizado. Rondônia, por sua vez, atingiu 67% da meta estipulada.

Por outro lado, o levantamento apontou que Amapá e Pará foram os únicos estados que superaram as metas estabelecidas. No Amapá, os atendimentos realizados ultrapassaram em 470% o previsto, enquanto no Pará o excedente foi de 27%. No Maranhão, embora não houvesse metas definidas, foram realizados 501 atendimentos.

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Transparência e Monitoramento

Com o objetivo de facilitar o acompanhamento e monitoramento do programa, o Idec lançou um painel interativo que permite o acesso aos dados sobre os atendimentos do Luz para Todos em regiões remotas da Amazônia Legal. A ferramenta disponibiliza informações sobre os atendimentos planejados e os já realizados, permitindo que a sociedade acompanhe a evolução do programa e pressione as autoridades para o cumprimento das metas.

“O Programa Luz para Todos é uma política pública fundamental, mas carece de maior transparência e fiscalização. Com nosso painel, esperamos contribuir para que os compromissos assumidos sejam cumpridos, promovendo uma transição energética mais inclusiva e justa”, destaca Lourenço, representante do Idec.

A iniciativa visa garantir que agentes reguladores adotem medidas de fiscalização e penalização em caso de descumprimento das metas, reforçando a necessidade de um acompanhamento mais rigoroso para assegurar o acesso à energia elétrica em comunidades isoladas da Amazônia Legal.

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