Mutirão busca garantir direitos de internos indígenas no sistema prisional

O primeiro mutirão interinstitucional voltado a presos indígenas iniciou nesta segunda-feira (17) na cadeia pública masculina em Boa Vista. O mutirão continua nas demais unidades prisionais de Roraima.

Organizada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo Especial de Promoção dos Direitos Humanos (GPDH), Programa Liberdade Conectada, sob a coordenação do defensor Wagner Santos, em parceria com a SEJUC e Observatório de Direitos Humanos da UFRR, SEJUC, GMF, TJRR se estende até quinta-feira (20) e atendeu quase 100 internos no primeiro dia.

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“Esse é é o primeiro mutirão para presos e presas indígenas realizado de maneira interinstitucional no estado e quiçá a nível nacional. Estamos fazendo reparação histórica ao trazer esse recorte étnico ao mutirão, buscando sensibilizar o sistema de justiça para os marcadores que os diferenciam dos demais presos”, destacou defensora pública Jeane Xaud, coordenadora do GPDH da DPERR.

A equipe envolvida na ação conta com intérpretes, antropólogos, entre outros profissionais capacitados para lidar com as especificidades culturais e sociais dos presos e presas indígenas.

A ideia do mutirão surgiu de uma necessidade de escuta especializada para os presos indígenas, explica a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas e Direitos Humanos da UFRR, Cristina Cardoso, explicou a participação da universidade na iniciativa.

“Nós ganhamos um edital voltado para o atendimento do público indígena, e a ideia é fazer uma espécie de censo especializado na questão indígena dentro do ambiente prisional. A população indígena no cárcere é apagada e, realizar [a ação] com a Defensoria Pública, faz todo sentido, porque também é uma preocupação da DPE esse atendimento a povos que são mais vulneráveis”, afirmou.

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Cristina também ressaltou que o formulário aplicado no mutirão foi elaborado com o auxílio de antropólogos para garantir um olhar mais aprofundado sobre as especificidades dessa população. O questionário será usado na construção de um banco de dados para aprimorar a assistência e a reintegração social dos internos indígenas.

“Existem previsões legais que permitem alternativas para o cumprimento de penas por indígenas, como a possibilidade de cumprimento na comunidade. Essas diretrizes estão em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas precisam ser efetivadas. Nosso objetivo com esse diagnóstico é ir além do jurídico e identificar também necessidades sociais, contribuindo para a construção de uma rede de atendimento mais capacitada para lidar com essa realidade”, finalizou.

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