Debate sobre aumento da tarifa de energia leva a dança de cadeiras na Aneel

ALEXA SALOMÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Houve dança de cadeiras na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Trocam de lugar a superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica, Camila Bomfim, e Leandro Caixeta, assessor do diretor-geral.

Pessoas próximas à agência dizem que a mudança fortalece a Aneel para tratar dos reajustes da tarifa de energia elétrica a partir da renovação dos contratos de concessão de distribuidoras, que vai ocorrer em 19 estados. A tendência é de pressão sobre a conta de luz e, por tabela, sobre a inflação, que já vem sendo impactada por esse custo.

Alguns, no entanto, avaliam que a mudança cria uma nova perspectiva para a escolha das cadeiras vagas à diretoria da Aneel, que já gerou divergências entre Executivo e Senado.

Entre este ano e 2031, vão vencer os contratos de 19 distribuidoras de energia (veja abaixo). A primeira a ser afetada é a EDP do Espírito Santo, a partir de julho. As regras para a prorrogação dos contratos já foram definidas e o cenário é de, por exemplo, aumento na necessidade de investimentos.

As empresas terão de desembolsar um volume maior de recursos para a modernização das redes e o fortalecimento dos sistemas às mudanças climáticas, por exemplo. Apagões após temporais já são um problema, até em grandes cidades como São Paulo.

A expectativa é que a demanda por aportes, hoje na casa de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões, praticamente dobre, com impactos na conta de luz, pois esses custos adicionais podem ser repassados ao consumidor.

Nos últimos anos, os custos com distribuição pouco aumentaram. Empresas fizeram um esforço para evitar grande aumento. A tarifa de energia elétrica foi pressionada principalmente pela elevação exponencial de subsídios.

Especialistas alertam há um tempo que é preciso uma mudança estrutural na cobrança das tarifas, com revisão desses benefícios, e que se isso não for feito, o custo com energia vai aumentar ainda mais com a nova demanda de investimentos.

Segundo estudo feito pela Volt Robotics, por encomenda do Fase (Fórum das Associações do Setor Elétrico), apurou-se que, de 2013 a 2023, o preço da energia em si cresceu 9%, já descontada a inflação.

Os encargos, no entanto, nome dado a subsídios, como desconto no fio para projetos de energia renovável, e custos excepcionais, como a ajuda a distribuidoras durante a Covid, avançaram 326,5%.

Passaram de R$ 32,8 bilhões para R$ 139 bilhões.

Especialista em regulação de serviços públicos de energia elétrica, Bomfim é técnica muito respeitada no setor e está nos quadros da Aneel desde 2005. Atuou em várias áreas, chegando a ocupar interinamente o comando da agência em 2022. Agora, terá a missão de aprofundar a análise sobre reajustes tarifários, junto à diretoria-geral, nesse novo ciclo de renovação dos contratos de concessão.

Caixeta, por sua vez, participou da elaboração da minuta que trouxe as regras desse processo de renovação, e vai acompanhar a sua aplicação.

Há, no entanto, quem também avalie a mudança como um processo de fortalecimento de Caixeta para disputar uma cadeira na diretoria da Aneel. Há um assento à espera de indicação definitiva, vago desde maio de 2024, e outro fica vago em maio deste ano. Há uma queda de braço pelas indicações entre Senado e MME (Ministério de Minas e Energia).

Caixeta é filho de Nelson Hubner, quadro histórico do PT na área de energia que foi diretor-geral da Aneel. Muito respeitado como técnico, tem trânsito além da herança política. Atuou inclusive como subsecretário de Energia do Ministério da Economia de Paulo Guedes.

VEJA A LISTA DE CONCESSÕES DE DISTRIBUIÇÃO CUJOS CONTRATOS VENCEM NOS PRÓXIMOS SETE ANOS

Concessão – Estado – Data de vencimento
EDP – ES – 17/7/2025
Light – RJ – 4/6/2026
Enel Rio – RJ – 9/12/2026
Coelba – BA – 8/8/2027
RGE – RS – 11/6/2027
CPFL Paulista – SP – 20/11/2027
Energisa – MS – 12/4/2027
Energia – MT – 12/11/2027
Cosern – RN – 31/12/2027
Enel – CE – 13/5/2028
Enel – SP – 15/6/2028
Equatorial – PA – 28/7/2028
Elektro – SP – 27/8/2028
CPFL Piratininga – SP – 23/10/2028
EDP – SP – 23/10/2028
Energisa Borborema – PB – 4/2/2030
Celpe – PE – 30/3/2030
Equatorial – MA – 11/8/2030
Energisa – PB – 21/3/2031