Não há flagrante para crime virtual e condenar culpado é difícil, diz secretário-geral da Interpol

PEDRO S. TEIXEIRA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O secretário-geral da Interpol, Valdecy Urquiza, diz que criminosos que optam pelos golpes virtuais têm duas vantagens em relação a quem atua no crime tradicional: reduzir riscos de enfrentamento às forças de segurança e de prisão em flagrante.

“Isso leva a uma redução da capacidade de tipificação [enquadrar o delito dentro de um tipo penal] e de levá-los ao sistema de Justiça criminal”, afirmou Valdecy durante evento da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) nesta terça (11).

“Tivemos um estudo há dois anos, feito em um país específico, de que [em um universo de] 111 mil ocorrências relacionadas a fraude ou crimes praticados através de serviços de internet, somente 2% levaram de fato a uma condenação em um tribunal”, exemplificou o delegado licenciado da Polícia Federal.

No Brasil, os delitos virtuais não se enquadram como crime violento. Em vista disso, as polícias e o Ministério Público têm dificuldades para conseguir prisões preventivas, o que permite que os suspeitos aguardem seus julgamentos em liberdade.

Urquiza foi eleito secretário-geral da Interpol em assembleia do organismo multilateral promovida no último mês de novembro. A Interpol articula corpos policiais de 196 países e tem mandato para organizar trocas de informação e cooperações internacionais entre essas forças.

Como a internet facilitou a atuação transnacional de quadrilhas ao permitir a aplicação de fraudes além das fronteiras, a Interpol tem um papel central na investigação dessa modalidade criminal.

Urquiza citou o exemplo de um golpe em Singapura que gerou um prejuízo bilionário para a empresa vitimada, que acabou quase completamente revertido após a atuação da entidade.

Tratava-se de um gigante das commodities, o qual “achou que se comunicava com fornecedores e permitiu uma transação de 41 milhões de euros, e três dias depois se identificou que era um caso de fraude”, recordou o secretário-geral.

Graças a um sistema da Interpol chamado I-Grip (Rápida Intervenção Global em Pagamentos da Interpol), as autoridades de Singapura descobriram que a maior parte dos valores foi transferida para o Timor Leste (38 milhões de euros).

A Interpol, então, mediou a relação entre as autoridades singapurianas e timorenses e agilizou a expedição de mandados de busca, apreensão e, depois, de prisão contra três suspeitos.

“No fim, encontramos mais 1,5 milhão de euros, quase a totalidade do rombo foi devolvida”, recordou Urquiza.

A maior operação da Polícia Federal contra cibercrime também foi uma cooperação articulada pela Interpol entre autoridades brasileiras e espanholas. A ação, deflagrada em janeiro do ano passado, desmantelou o grupo nacional Grandoreiro, que tinha atuação em 45 países.

Além de organizar a cooperação entre autoridades de diversos países, a Interpol centraliza dados sobre criminosos procurados de todo o mundo. “São mais de 1,5 bilhão de consultas individuais a nossas informações todos os anos”, disse Urquiza.

A polícia internacional, sediada em Lyon, também mantém um centro de inovação em Singapura, focado no desenvolvimento de ferramentas de investigação do crime organizado na internet.

A Interpol ainda mantém cooperação com entidades da iniciativa privada para troca de informações. “As empresas do setor financeiro e seus clientes são as principais vítimas do crime online e precisam participar desse debate”, afirma.

Um dos recursos desenvolvidos na sede singapuriana foi uma ferramenta para empresas selecionadas do setor financeiro. O recurso permite que bancos consultem se a pessoa que solicita a abertura de conta está envolvida com o crime transnacional. “Isso é feito de forma automática e sem detalhamentos”, é apenas uma checagem, diz o secretário-geral da Interpol.

Criada em resposta aos primeiros passos do crime transnacional após a popularização dos meios de transporte de longas distâncias, a entidade ainda ajuda no controle migratório, ajudando países a identificar ameaças desde a decolagem em voos internacionais. “Fazemos mais de 300 mil cruzamentos de informação por ano.”