A posse do novo liquidante da Cerr e as mudanças no secretariado de Arthur

Bom dia!

Terras

A presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Dilma Costa, avaliou como precipitada a criação da CPI das Terras na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR) e se disse preocupada com o momento político e os interesses por trás da comissão. Entrevistada durante o programa Agenda da Semana, da rádio Folha FM, a gestora reconheceu o “passado delicado” do órgão, mas garantiu que a gestão atual tem agido dentro da legalidade, com foco na regularização para pequenos proprietários: “Nós não temos nada a esconder”, disse.

Grilagem

Dilma criticou a banalização do termo “grilagem” e seu uso, segundo ela, sem embasamento. Ela também classificou como “ilações” as alegações de que o Estado possui grandes áreas invadidas. Sobre a Gleba Baliza, pivô da CPI das Terras, ela afirmou que está em andamento um levantamento técnico para identificar as áreas realmente pertencentes ao Estado. O estudo, que começa neste semestre, ajudará a definir a destinação das terras, seja para agricultura familiar, extrativismo ou licitação para venda, hipótese que, segundo ela, tem se mostrado pouco provável.

Testas de ferro

A presidente também mencionou que, em casos pontuais, como em Amajari, chegou a solicitar investigação policial à delegada-geral sobre grandes empresários que utilizam CPFs de terceiros para expandir ilegalmente suas áreas. No entanto, ressaltou que o Iteraima não tem controle sobre essas práticas. Ela garantiu que o instituto está à disposição para fornecer dados aos órgãos fiscalizadores, mas que a investigação cabe à polícia. Dilma também informou que até hoje não tem conhecimento do resultado da investigação policial.

Gestão 1

A nova secretária estadual de Saúde de Roraima, Adilma Lucena, tem se destacado por sua política de “portas abertas”, principalmente por ela ser uma servidora de carreira. Em entrevista ao programa Agenda da Semana, da rádio Folha FM 100.3, ela falou dessa postura participativa ao mencionar reunião recente com todos os sindicatos da área de saúde e em que foram tratados de problemas e soluções no setor.

Gestão 2

Adilma tem se mostrado transparente, inclusive sobre suas angústias pessoais. Em uma resposta a um ouvinte do programa, ela deixou claro que, como servidora de carreira, a responsabilidade de liderar a pasta é um fardo pesado e não escondeu momentos de aflição, reconhecendo a complexidade e os desafios de liderar uma gestão que, provavelmente, é uma das mais desafiadoras do serviço público. Ela conta que isso, no entanto, reforça sua intenção de honrar a função da melhor forma possível.

Saúde

Em relação às críticas sobre a demora na marcação de consultas e cirurgias, a nova gestora disse estar implementando medidas para resolver problemas crônicos da área. A proposta é melhorar a comunicação e a fiscalização dos serviços, inclusive com visitas surpresa nas unidades de saúde, para que gestores vejam de perto a realidade enfrentada pelos profissionais e pacientes. A população que usa o SUS, certamente, torce para que essa abordagem traga melhorias concretas. Que assim seja!

Liquidante

Nesta segunda-feira (10), será empossado o novo liquidante da Companhia Energética de Roraima (Cerr) durante assembleia geral: o advogado João Alfredo de Souza Cruz, ex-adjunto da Casa Civil e que estava fora do Governo para atuar na defesa do governador Antonio Denarium (Progressistas) no processo de impeachment que corre no Poder Legislativo.

Reajuste

A votação do reajuste de 6,10% para os servidores municipais de Boa Vista não foi exatamente pacífica na Câmara Municipal. Em entrevista ao programa Agenda da Semana, o vereador Ítalo Otávio (Republicanos) criticou a rapidez na apreciação do projeto, sob forte pressão da base governista. O texto chegou à Casa no dia 26 de fevereiro e aprovado dois dias depois. O reajuste passou pelo crivo dos vereadores com a condição, imposta por emenda, de um estudo sobre a necessidade de um reajuste retroativo que realmente compense as perdas com base no IPCA, que seria em torno de 10%. O prazo para apresentação do estudo é de 90 dias.

Pressem

O projeto que propõe o aumento da alíquota de contribuição previdenciária, de 11% para 14%, também está gerando burburinho entre os servidores municipais. Além do aumento na alíquota, o projeto traz, segundo Ítalo Otávio, “cascas de banana”, como o teto de R$ 8 mil. A proposta ainda aguarda a conclusão de um estudo atuarial, que deve analisar se há um cenário deficitário que justifique o aumento. Até o momento, o projeto não foi iniciado nas comissões da Câmara Municipal, que sequer foram definidas. Este assunto ainda promete render.

Secretários

Também foi aprovado na Câmara Municipal de Boa Vista o Projeto de Lei (PL) que redefine a estrutura de cargos comissionados e funções de confiança no âmbito municipal. Nos bastidores, comenta-se que essa reestruturação será acompanhada de mudanças nas secretarias municipais. Fontes indicam que o vice-prefeito, Marcelo Zeitoune (PL), deve assumir a Saúde e Sérgio Pillon deve deixar a Emhur (Empresa Municipal de Habitação e Urbanização de Boa Vista) para assumir a Casa Civil. Também pode haver mudanças na Secretaria de Planejamento e Finanças e na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.

Detalhamento

O Governo de Roraima republicou o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) para 2025, que especifica a distribuição dos recursos do orçamento por áreas e projetos. A nova publicação incorpora os vetos derrubados pela ALE-RR na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O texto está disponível no Diário Oficial de 28 de fevereiro, liberado para consulta neste fim de semana.

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