Audiência pública discute contratação de instituição para gerir programa Jovem Candango

O estudo técnico preliminar referente à contratação de uma instituição sem fins lucrativos para a execução do programa Jovem Candango será discutido na audiência pública que ocorrerá no dia 26 de março, às 14h, na sede da Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF), responsável pela iniciativa. O local fica situado na Quadra 04, Edifício Luiz Carlos Botelho, auditório do 5º andar, no Setor Comercial Sul – Asa Sul.

O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) no dia 7 de fevereiro, e a audiência é aberta a entidades interessadas, órgãos de controle, representantes da sociedade civil e demais interessados. Durante a reunião, serão fornecidas informações detalhadas sobre o estudo técnico preliminar, promovendo transparência e permitindo que os participantes contribuam com sugestões e esclarecimentos antes da formalização do processo de contratação.

A audiência visa ampliar a participação das entidades interessadas e fomentar um debate sobre os requisitos necessários para a administração do Programa Jovem Candango. Entre os critérios, destaca-se a obrigatoriedade de estar devidamente inscrita no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF) e possuir registro e cursos validados no Cadastro Nacional de Aprendizagem da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A instituição contratada será responsável pela seleção, recrutamento, gestão, formação e encaminhamento de até 3.600 jovens inscritos no programa para os locais designados pela Contratante.

Rodrigo Delmasso, titular da pasta, enfatiza a importância da audiência para aproximar os interessados e ouvir as contribuições das entidades. “O programa Jovem Candango está transformando a realidade de milhares de jovens que buscam sua primeira oportunidade de emprego. É fundamental que, como poder público, possamos fornecer os meios adequados para a contratação da instituição que irá administrar o programa. O governador Ibaneis Rocha e a vice-governadora Celina Leão têm um olhar sensível para essa iniciativa, dada sua relevância social, que começa no jovem e se estende a toda a sua estrutura familiar”, afirmou Delmasso.

Sobre o programa Jovem Candango

Atualmente, quase 2 mil jovens, com idades entre 14 e 22 anos, atuam nas áreas administrativas dos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) por meio do programa Jovem Candango. Os participantes recebem meio salário mínimo, 13º salário, férias, vale-transporte, vale-alimentação, seguro de vida, uniforme e crachá, trabalhando quatro horas diárias no contraturno escolar. Um dia da semana é reservado para cursos de aprimoramento oferecidos pela instituição contratada para gerir o programa.

O programa também conta com um sistema de cotas que beneficia órfãos de mulheres vítimas de feminicídio, egressos do sistema socioeducativo, jovens em cumprimento de medida socioeducativa, e aqueles oriundos de programas governamentais de erradicação do trabalho infantil no DF.

Além disso, são contemplados jovens acolhidos no Distrito Federal, conforme a medida de proteção prevista no artigo 101, inciso VII, da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. O programa também inclui jovens com deficiência, participantes do Programa Bombeiro Mirim do Distrito Federal, residentes há, no mínimo, cinco anos em área rural.

*Com informações da Agência Brasília