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Defesa de Braga Netto pede impedimento de Moraes em relatoria da denúncia sobre golpe

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Foto: Gustavo Moreno/STF

A defesa do ex-ministro Walter Braga Netto pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes deixe a relatoria da denúncia sobre a trama golpista por suspeição, ou seja, uma suspeita de parcialidade da parte do magistrado.

Os advogados reforçam que, por mais que o ministro não seja uma vítima no caso, as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF) correlacionam a tentativa de insurreição com um plano para matar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Dessa forma, a defesa do ex-ministro deseja um novo relator no caso. A princípio, cabe a Moraes analisar a validade da denúncia oferecida pela PGR e ouvir os advogados de todos os denunciados.

Depois, ele decidirá se o caso está pronto para julgamento e agendará a análise na Primeira Turma do STF, composta também pelos ministros Cristiano Zanin, que preside a turma; Cármen Lúcia; Luiz Fux e Flávio Dino.

Pedidos de Bolsonaro

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) antecipou que pedirá a suspeição dos ministros Zanin e Dino na denúncia do golpe. Isso porque Zanin era advogado pessoal de Lula e Dino participou do novo governo petista como ministro da Justiça e Segurança Pública. Os dois foram recomendados ao STF pelo atual chefe do Executivo.

Conforme a CNN apurou, a intenção do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, é manter Zanin e Dino aptos para julgar o caso.

Braga Netto, Bolsonaro e outras 32 pessoas foram alvo de denúncia da PGR por participação em uma tentativa de golpe, após a eleição de Lula, em 2022.

Eles são suspeitos dos seguintes crimes:

  • Organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

CNN Brasil

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