Advogados dizem que Bolsonaro ‘jamais’ vai tentar fuga ou asilo

São Paulo, 20 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não planeja fugir do País ou buscar asilo em alguma embaixada se for condenado à prisão ao fim da ação penal em que é acusado de líder golpista que montou uma organização criminosa armada para tomar o poder à força em 2022.

“O presidente Bolsonaro, cioso de sua inocência, jamais irá se furtar de quaisquer desdobramentos do processo que contra ele é manejado na Suprema Corte, mantendo a convicção de que sua inocência será reconhecida”, disseram em entrevista ao Estadão os criminalistas que representam o ex-presidente nessa batalha judicial, Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi.

A Procuradoria-Geral da República atribui ao ex-presidente uma sequência de cinco crimes que teria praticado na tentativa de consumar um golpe de Estado. Bolsonaro é apontado como líder de um “projeto autoritário de poder com forte influência de setores militares”. Se for condenado, o ex-presidente pode pegar mais de 43 anos de prisão.

A defesa afirmou que o clima após as eleições de 2022, quando uma parcela dos eleitores ficou inconformada com a derrota de Bolsonaro, “pode ter dado azo a toda sorte e latitude de cogitações inconformistas”, mas negou que Bolsonaro tenha cogitado um golpe. “Bolsonaro jamais deu espaço à discussão de qualquer medida que não fosse absolutamente legal, legítima e pacífica.”

Transição

A denúncia menciona a reunião do ex-presidente com os então comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, em 14 de dezembro de 2022. O encontro teria sido uma ação preparatória para o golpe. A defesa rebateu. “Fosse esse, de fato, o intento, o presidente poderia ter substituído imediatamente qualquer comandante de Força que não fosse aderente ao imaginário propósito e, menos ainda, não teria realizado a transição de governo e nomeado os novos comandantes indicados pelo presidente recém-eleito e, portanto, de sua confiança.”

A denúncia contra Bolsonaro e seus aliados foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe agora aos ministros da Primeira Turma analisar o documento para decidir se há provas suficientes para abrir uma ação penal. O relator é Alexandre de Moraes.

“O presidente Bolsonaro jamais cometeu qualquer ilícito ou mesmo cogitou cometê-lo. Nem durante nem após seu mandato, aliás notabilizado pela ausência de escândalos de corrupção e pelo respeito à Constituição”, disseram os defensores ao Estadão.

Questionados sobre a denúncia sustentar que Bolsonaro concordou com um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e Moraes, os advogados rechaçaram a acusação. “O presidente jamais soube e, menos ainda, aquiesceu ou aquiesceria com qualquer plano subversivo, especialmente de cunho violento. Todos os questionamentos que se levantaram sobre disfuncionalidades no processo eleitoral de 2022 foram debatidos somente à luz da legislação e dentro das quatro linhas da Constituição”, afirmaram. “Bolsonaro irá responder a todos os atos da investigação, a despeito do pavimento político e não jurídico que a suporta.”

Estadão Conteúdo