Por falta de luz, Enel soma R$ 403 milhões em multas

Desde 2018, quando a concessionária Enel assumiu a distribuição de energia na Grande São Paulo, a empresa foi multada sete vezes pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e nove vezes pelo Procon por situações envolvendo atendimento insatisfatório aos consumidores. Os valores somam quase R$ 403 milhões; R$ 320 milhões da ANEEL e R$ 83 milhões do Procon.

Milhares de clientes da Enel ficaram sem luz nesta terça-feira (18), após novos temporais que atingiram a cidade, causando inclusive mortes. O número chegou a ser de 242 mil, segundo boletim de 22h30 da terça, emitido pela operadora. Problemas que vêm ocorrendo a cada novo temporal na cidade.

Diante das reclamações e da cobrança, os órgãos responsáveis alegam que estão cobrando melhorias no serviço prestado.

Em relação aos R$ 320 milhões em multas aplicadas pela ANEEL, apenas 18% foram pagos, o equivalente a cerca de R$ 58 milhões; o restante se encontra tramitando na justiça. As informações foram fornecidas pela Aneel ao portal iG, nesta quarta-feira (19).

De acordo com números da agência, a primeira multa foi aplicada em outubro de 2018, no valor de R$ 16.2 milhões. Em 2019, foram duas multas; em julho e outubro, nos valores de R$ 855.8 mil e R$ 12.1 milhões, respectivamente. Nos anos seguintes foram aplicadas multas em fevereiro de 2020, no valor de R$ 12.7 milhões; e agosto de 2021, R$ 16.2 milhões. Essas cinco multas foram pagas.

As duas de maiores valores, de julho de 2022, de quase R$ 95,8 milhões, e a multa aplicada em fevereiro de 2023, de R$ 165 milhões, ainda não foram pagas e seguem com a cobrança suspensa por decisão judicial.

Ainda segundo a Anel, em outubro do ano passado foi emitido um Termo de Intimação à Enel São Paulo em razão do descumprimento do plano de contingência ajustado pela distribuidora com a ANEEL e a ARSESP e da reincidência quanto ao atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência, como o evento climático extremo do dia 11 daquele mês. 

Essa decisão ocorreu na sequência da aplicação da maior multa administrativa da Agência em razão do evento climático extremo ocorrido em 03 de outubro de 2023, no valor de R$ 165 milhões, penalidade que se encontra suspensa por decisão judicial. Em razão desse evento, a ANEEL fez uma série de determinações para que a distribuidora apresentasse melhores resultados, o que não ocorreu, segundo a agência.

Procon

Já o Procon aplicou R$ 83,2 milhões em multas à Enel também desde 2018.

Foram nove multas aplicadas pelo órgão de defesa do consumidor; a primeira em maio de 2018 e as subsequentes aplicadas em junho de 2019, julho e agosto de 2020, fevereiro de junho de 2021, novembro de 2023 e abril e novembro de 2024.

Os valores começaram em R$ 4,7 milhões e foram aumentando, até chegar em R$ 13,3 milhões na última infração. Do total, as duas primeiras foram inscritas em dívida ativa, quatro foram suspensas por ação judicial e as demais tramitam na justiça.

De acordo com o órgão, a situação se repete a cada chuva, sem que sejam percebidas ações efetivas para a redução dos problemas, como a diminuição do prazo para restabelecimento do fornecimento de energia elétrica aos consumidores atingidos.

O portal iG solicitou posicionamento da Enel sobre a questão das multas e sobre o que está sendo feito para atender as cobranças dos órgãos em relação às falhas no atendimento, que motivaram as multas. Assim que houver retorno, a reportagem será atualizada.