USP abre processo administrativo que pode demitir professor suspeito de abuso sexual

BRUNO LUCCA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

A Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) abriu nesta quarta (12) um processo administrativo disciplinar contra o professor Alysson Mascaro, acusado de assédio moral e abuso sexual por estudantes. Ao fim do inquérito, ele pode ser destituído de seu cargo.

O procedimento ocorre a pedido da Procuradoria Geral da instituição, que já havia aberto um procedimento preliminar que apontou, em seu relatório, indícios de materialidade nas denúncias contra o docente.

Segundo o regimento interno da USP, o processo administrativo tem prazo de 90 dias para ser concluído.

Ele começa com uma fase de instrução, na qual são ouvidas as supostas vítimas, depois são examinadas as provas da acusação e, por fim, analisada a defesa apresentada pelo docente.

Procurada nesta quarta, a defesa de Mascaro não se pronunciou sobre o tema. No último contato com a reportagem, a advogada do professor, Fabiana Marques, disse manter a confiança na inocência de seu cliente e acreditar que os relatos são fracos e não se sustentam.

A penalidade máxima prevista nesse caso é a demissão. O estatuto dos servidores públicos do estado de São Paulo também prevê punições mais brandas, como repreensão, suspensão e multa.

A USP também decidiu prorrogar o afastamento do professor por mais 120 dias. Ele havia sido afastado no início da investigação preliminar contra ele, em 13 de dezembro.

Alysson Mascaro é advogado e professor associado da Faculdade de Direito desde 2006. Em dezembro passado, dez alunos ou ex-alunos relataram ao site Intercept Brasil denúncias de assédio e abuso sexual contra o docente. Todos são homens.

Dias depois, a USP abriu sua investigação preliminar sobre o caso. A sindicância foi concluída em 10 de janeiro e encaminhada à Procuradoria Geral da universidade. A Folha teve acesso a alguns depoimentos no documento -foram mais de 20- e conversou com denunciantes.

ENTENDA O CASO

Segundo eles, o professor atraía vítimas de abuso sexual a seu apartamento oferecendo conselhos acadêmicos. Mascaro também usaria um grupo de pesquisa para explorar o trabalho de seus orientandos e assediá-los moralmente. Todos ali deviam, afirmam, chamá-lo de mestre.

Nenhum boletim de ocorrência foi registrado contra o professor. Os casos foram relatados apenas à USP.

Os estudantes dizem ter sentido medo de prejudicar sua jornada acadêmica e a carreira ao denunciar o professor.

Em 30 de novembro, antes mesmo de os casos surgirem, Mascaro publicou uma nota pública nas redes sociais em que dizia estar sendo “vítima de crime cibernético, sofrendo um processo de perseguição por pessoas que, se escudando no aparente anonimato no ambiente virtual desde meados de 2023, vêm buscando atacá-lo em sua honra”.

“Tal grupo de pessoas vem perpetrando acusações inverídicas para ferir sua imagem pública, buscando descredibilizar suas posições em detrimento do debate aberto acerca de sua luta concreta e de suas ideias amplamente difundidas por meio de sua vasta obra teórica e luta política”, diz o texto.

A defesa do professor diz ter registrado um boletim de ocorrência e uma representação criminal para apuração do crime de perseguição em 20 de novembro e que esse fato seria usado como argumento em caso de confirmação de um processo administrativo.