Governo marca para junho novo leilão de áreas para exploração de petróleo no país

NICOLA PAMPLONA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) agendou para junho novo leilão de áreas para exploração de petróleo no país. A oferta foi agilizada para tentar incluir áreas na margem equatorial, foco de embate entre as áreas ambiental e energética do governo.

A agência não divulgou ainda quais áreas serão levadas a leilão. Há hoje 332 blocos disponíveis para contratos de concessão exploratória no país, 145 deles com aval das áreas ambiental e de energia do governo próximo do vencimento.

O modelo de leilões usado atualmente no país, chamado de oferta permanente, prevê a oferta apenas de setores exploratórios que receberam manifestação prévia de interesse pelas petroleiras.

Em janeiro, a ANP alertou o mercado que as manifestações para 156 desses blocos deveriam ser feitas até o início de fevereiro, caso contrário não seria possível licitar antes do vencimento das manifestações conjuntas que autorizam a oferta.

Caso contrário, disse na ocasião o órgão regulador, esses blocos “serão retirados do edital”. “Neste caso, para serem incluídos novamente, precisariam retornar ao processo de obtenção de diretrizes ambientais”, completou.

A lista incluía todos os 69 blocos disponíveis margem equatorial -47 na bacia da Foz do Amazonas, considerada a mais promissora; 17 na bacia Potiguar; qautro na bacia Pernambuco-Paraíba; e um na bacia do Ceará.

A ANP disse nesta terça-feira (11) que os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente renovaram as manifestações conjuntas que permitem o leilão de 11 dos blocos que estavam perto do prazo de vencimento, mas não disse quais.

Questionada pela reportagem sobre a presença de blocos da margem equatorial no leilão de junho, a agência afirmou que, “conforme consta no cronograma publicado”, só divulgará os setores em oferta no dia 14 de abril.

O setor de petróleo vê o risco de vencimento das manifestações conjuntas para a margem equatorial com grande preocupação, já que o prazo necessário para a obtenção das novas diretrizes poderia impactar a atividade de exploração de petróleo no país por anos.

A região é a grande aposta da Petrobras e do governo em busca de nova fronteira para repor o esgotamento das reservas do pré-sal a partir da próxima década, principalmente após descobertas de petróleo na Guiana e no Suriname.

Mas a estatal vem enfrentando resistência da área ambiental para licenciar o primeiro poço em águas profundas na costa do Amapá, considerada a mais promissora da região. Em outra frente, fez duas descobertas no Rio Grande do Norte, ainda em fase de avaliação.

O IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás) diz que a dificuldade para obter licenças para perfuração na margem vem impactando o apetite das empresas pela região. “É preciso haver confiança que, uma vez arrematados os blocos, as empresas poderão pôr em prática seus programas exploratórios, perfurando poços”, afirmou em nota divulgada em janeiro.