Governador reconduz procurador-geral do MPRR por mais dois anos

O governador Antonio Denarium (Progressistas) decidiu reconduzir o procurador-geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, de 57 anos, para o biênio 2025-2027. Stica foi o mais votado na eleição promovida pelo Ministério Público de Roraima (MPRR), com 44 votos de promotores e procuradores.

A nomeação foi assinada na quarta-feira (5), mesmo dia do pleito, mas só foi publicada nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial do Estado (DOE). Denarium tinha 15 dias para decidir se manteria Stica no cargo ou nomearia o segundo mais votado, o procurador Carlos Paixão de Oliveira, que recebeu 20 votos.

A cerimônia de posse de Fábio Stica está marcada para 21 de março, no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto. O procurador exercerá o mandato pela sexta vez e poderá acumular, em sua carreira, 12 anos como chefe do MPRR.

O procurador-geral tem, entre suas funções, chefiar o MP judicial e extrajudicialmente, encaminhar Projetos de Lei e elaborar propostas de orçamento, além de autorizar a abertura de concurso para o ingresso na carreira do MP e empossar membros do órgão.

Quem é Fábio Stica

Fábio Bastos Stica nasceu em 9 de abril de 1967, em São Mateus do Sul (PR). É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Ele ingressou na carreira do MPRR pelo primeiro concurso público de provas e títulos para o cargo de promotor de Justiça substituto, em 1992, atuando, posteriormente, na primeira e na segunda entrâncias.

Em 1995, foi promovido pelo critério de antiguidade ao cargo de procurador de Justiça. Foi corregedor-geral do órgão, secretário-geral e membro do Conselho Superior do MP. Em 1999, assumiu, pela primeira vez, o cargo de procurador-geral de Justiça e foi reconduzido para o biênio 2001-2003.

Em 2011, assumiu, pela terceira vez, a chefia da instituição em Roraima, sendo novamente reconduzido à procuradoria-geral para o biênio 2013-2015. Em 2015, Fábio Stica foi eleito pela primeira vez para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e em 2017 reconduzido ao cargo de conselheiro nacional.

Em 2019, Stica retornou ao MPRR, na 1ª Procuradoria de Justiça Criminal e, em 2020, se tornou subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos. Em 2023, foi o mais votado para ser o procurador-geral, sendo reconduzido em 2025 para os dois anos seguintes.

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