CNJ investiga caso de jovem sem filhos preso por pensão

WESLEY BIÃO
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou nesta quarta-feira (5) que investigará o caso de um jovem de 20 anos que foi preso por engano devido a um atraso no pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos.

O QUE ACONTECEU?

Entidade reconheceu a “gravidade do ocorrido” e afirmou que vai apurar conduta dos magistrados. Em nota, o Conselho informou que também estuda medidas para melhorar os procedimentos adotados pelos tribunais, visando corrigir as “recorrentes inconsistências na inserção de informações pelos tribunais no BNMP (Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões)”.

O jovem passou mais de 24 horas preso. Gustavo Ferreira da Silva foi detido no Distrito Federal, onde reside, em 28 de janeiro. Ele só foi liberado no dia seguinte, após a correção do erro na audiência de custódia.

O nome do jovem sequer era citado no processo. O caso, iniciado em 2017, quando ele tinha 12 anos, é originário de São Paulo, mas o mandado de prisão foi expedido pela Justiça de Minas Gerais. Gustavo disse que “nunca pisou” nem em São Paulo, nem em Minas Gerais.

Mandado de prisão contra Gustavo foi arquivado pelo TJDFT. O juiz Rômulo Teles escreveu que há “grande probabilidade de fraude no mandado de prisão” e assinou o alvará de soltura para o jovem.

“É bem chato você não ter culpa de nada e ser levado, seus vizinhos todos vendo… Mas a pior parte mesmo foi o tempo que passa lá dentro que você não tem culpa, né? […] Foi bem horrível, e é uma coisa que eu não desejaria para ninguém”, disse Gustavo Ferreira da Silva, preso por engano por atraso no pagamento de pensão.

Juiz mineiro classificou a prisão como um “equívoco”. A Defensoria Pública do DF foi informada de que o erro ocorreu em uma Vara de Execuções Penais na cidade de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte, de onde o mandado foi emitido.

Defesa pretende processar o Estado. Marco Silva Barbosa, advogado de Gustavo, disse ao UOL que a intenção é conseguir uma indenização por dano moral “por todo o sofrimento que ele passou, por todo o abalo emocional que ele teve”. O que falta, segundo a defesa, é averiguar quem é o culpado pela prisão do rapaz.