Mozarildo Cavalcanti toma posse como presidente do TRE-RR

O desembargador Mozarildo Cavalcanti tomou posse na tarde desta terça-feira (4) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). A cerimônia ocorreu no plenário do tribunal, localizado no bairro Canarinho, com condução da desembargadora Elaine Bianchi, atual presidente do TRE-RR.

Cavalcanti conduzirá o TRE-RR durante o biênio 2025-2027. Atuando na Justiça roraimense há quase 30 anos, o desembargador já ocupou o cargo de vice-presidente e corregedor do TRE-RR no biênio 2021-2023. Durante seu discurso de posse, destacou a atuação dos juízes eleitorais, mencionando o sucesso das eleições municipais de 2024 e assumiu a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho da Justiça Eleitoral no Estado, seguindo o exemplo da gestão anterior.

“Além das eleições municipais de 2024, que foram conduzidas com êxito pelos juízes das zonas eleitorais, esta gestão demonstrou ser altamente produtiva. […] Estou convicto que este tribunal continuará cumprindo o seu dever de assegurar, juntamente com todo o sistema eleitoral do país, a segurança das eleições e a vitalidade da democracia brasileira. […] O mesmo nível de excelência deve ser assegurado a outros aspectos da missão da Justiça Eleitoral, quais sejam a atuação administrativa junto ao eleitorado e a atuação jurisdicional antes, durante e após as eleições”, disse.

Mozarildo Cavalcanti enfatizou projetos serão mantidos e reforçados em sua gestão, como programa Justiça Eleitoral Itinerante, postos de atendimento da Justiça Eleitoral e acessibilidade aos serviços eleitorais na capital e interior.

A desembargadora Tânia Vasconcelos, que estava como vice-presidente e corregedora-geral, mencionou que as eleições passadas foram tranquilas, sem demandas ou recursos e que Mozarildo recebe uma casa “limpa”.

A vice-presidência fica a cargo do desembargador Jésus do Nascimento, que também atuará como corregedor-geral, com posse na próxima quinta-feira (6). A eleição da presidência da Justiça Eleitoral no estado ocorreu em dezembro de 2024.

Trajetória na magistratura

Natural de Boa Vista, Mozarildo Cavalcanti é bacharel em Direito pelo UDF Centro Universitário, mestre em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima (UERR) e doutorando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Além da magistratura, atua como professor na Universidade Federal de Roraima (UFRR), onde ministra a disciplina de Direito Processual Coletivo.

Ingressou na magistratura em 1996 como juiz substituto e, dois anos depois, foi promovido a juiz de direito da Comarca de Caracaraí. No Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), atuou em varas cíveis e da fazenda pública até sua promoção ao cargo de desembargador, em 2016.

Entre as funções exercidas no TJRR, foi vice-presidente da Corte, presidente das Câmaras Reunidas e coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes nos anos de 2017 e 2018. Entre 2019 e 2021, presidiu o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e, atualmente, é corregedor-geral de Justiça no biênio 2023-2025. De 2021 a 2023, foi vice-presidente e corregedor do TRE-RR.

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