Governo prevê divulgar resultado do CNU nesta terça (4), mas data pode ser adiada

JÚLIA GALVÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) afirma que trabalha com a manutenção do atual calendário do CNU (Concurso Nacional Unificado), que prevê a divulgação dos resultados da seleção para esta terça-feira (4), após um período de mais de dois meses de espera.

Em nota nesta segunda-feira (3), a pasta diz estar conversando com as outras instituições envolvidas no concurso. Inicialmente, as aprovações deveriam ter sido divulgadas no dia 21 de novembro, mas a liberação foi suspensa após a inclusão de 32.260 candidatos.

A data, contudo, ainda pode sofrer novas mudanças. Na última semana, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, vinculada ao MPF (Ministério Público Federal), recomendou a suspensão da divulgação por conflitos com as bancas fiscalizadoras das cotas raciais.

O MPF disse que não comentará sobre a divulgação dos resultados no momento.

A mudança inicial na data de divulgação aconteceu para cumprir um acordo fechado entre União, MPF e Fundação Cesgranrio. Nele, houve o cancelamento da eliminação de candidatos que não preencheram corretamente a ficha de identificação do cartão de resposta. Além disso, mais provas discursivas de candidatos negros também foram corrigidas.

Logo após a mudança, o MGI divulgou que os resultados finais seriam compartilhados no dia 11 de fevereiro. O adiantamento da data para esta terça, no entanto, foi divulgado pelo MGI em coletiva com a presença da ministra Esther Dweck.

Com a recomendação do MPF, é possível que uma terceira data seja definida para o compartilhamento dos resultados. Segundo o Ministério Público, a suspensão da divulgação deve ser feita até que todos os recursos administrativos sejam analisados da forma adequada e que os candidatos que tiveram suas identificações indeferidas sejam reavaliados.

PEDIDO DE SUSPENSÃO

A suspensão indicada pelo MPF aconteceu após um pedido de investigação da situação de candidatos autodeclarados negros que tiveram suas candidaturas rejeitadas pelas bancas de heteroidentificação.

O MPF indica ainda que a Cesgranrio não notificou adequadamente os candidatos cotistas que voltaram a concorrer no CNU após decisão judicial. Com a falta de notificação, os candidatos não conseguiram participar da avaliação de títulos, o que pode ter causado prejuízo em sua classificação.

Nicolao Dino, procurador à frente do caso, afirma que os fatos “evidenciam um cenário de grave violação à política afirmativa de cotas raciais, comprometendo sua finalidade, a igualdade de acesso ao serviço público e a higidez do certame”.

Segundo o MPF, também houve atraso na divulgação dos nomes dos avaliadores responsáveis pela heteroidentificação. Prevista para o dia 17 de outubro de 2024, a divulgação só ocorreu às vésperas do procedimento, em 1º de novembro.

CURSO DE FORMAÇÃO

Caso os resultados finais do concurso sejam disponibilizados nesta terça, os candidatos também poderão conferir se foram convocado para os cursos de formação. Será necessário confirmar o interesse em participar desse processo até o dia 5 de fevereiro, data da primeira convocação.

Outras convocações também acontecerão nos dias 11 e 18 de fevereiro. Quando o candidato for chamado para um curso de formação, ocorrerá a eliminação para os cargos abaixo na sua lista de preferência.

Aquele que não manifestar interesse em participar do curso no prazo estabelecido estará eliminado da disputa para o cargo que foi convocado e das vagas abaixo na sua lista de preferência.

CRONOGRAMA DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DO CNU

Etapa – Data
Divulgação das notas finais para todos os candidatos em cada cargo em que estiverem inscritos e da 1ª lista de classificação para todos os cargos dos Blocos 1 a 7 – 4 de fevereiro
Divulgação da lista definitiva de classificação para todos os cargos do Bloco 8 – 4 de fevereiro
Divulgação da 1ª convocação para os cursos de formação dos Blocos 1 a 7 – 4 de fevereiro
Prazo para confirmação de participação em curso de formação – 4 e 5 de fevereiro
Divulgação da 2ª lista de classificação para todos os cargos dos Blocos 1 a 7 e 2ª convocação para cursos de formação – 11 de fevereiro
Prazo para confirmação de participação em curso de formação – 11 e 12 de fevereiro
Divulgação da 3ª lista de classificação para todos os cargos dos Blocos 1 a 7 e 3ª convocação para cursos de formação – 18 de fevereiro
Prazo para confirmação de participação em curso de formação – 18 e 19 de fevereiro
Divulgação da lista definitiva de classificação para todos os cargos dos Blocos 1 a 7 e convocação para matrícula nos cursos de formação – 28 de fevereiro