Primeiro-ministro é poupado por socialistas e impõe orçamento na França

JOSÉ HENRIQUE MARIANTE
BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS)

François Bayrou, quarto primeiro-ministro do atual mandato de Emmanuel Macron, impôs nesta segunda-feira (3) o orçamento da França para 2025. Graças a um polêmico instrumento constitucional, o chefe de governo aprovou sozinho o projeto e espera sobreviver para contar a história.

Bayrou apelou para o artigo 49.3, que permite ao governo aprovar a peça orçamentária sem votação, a menos que uma moção de censura seja aprovada pela maioria absoluta da Assembleia Nacional. Horas antes da sessão parlamentar ter início, o Partido Socialista anunciou que desta vez não iria aderir à resolução.

Em dezembro, o antecessor de Bayrou, Michel Barnier, foi censurado após 90 dias no cargo e uma votação exótica que reuniu os partidos mais à esquerda e a extrema direita do Legislativo francês. A oposição à manobra do governo, agora, está limitada à França Insubmissa, sigla de Jean-Luc Mélenchon, ao Partido Comunista e aos Ecologistas. A Reunião Nacional, de Marine Le Pen, decidirá apenas na quarta-feira (5) sua adesão.

A defecção dos socialistas, porém, é um indicativo matemático e político de que Bayrou não repetirá o antecessor. A Assembleia Nacional precisaria de maioria absoluta, 289 votos, para dar um fim precoce ao governo de Bayrou. Por outro lado, a concessão dos socialistas mostra que o premiê, centrista, um veterano da política francesa, conseguiu até aqui esgrimir demandas e principalmente negativas em um país polarizado.

A França vive uma crise política desde meados do ano passado, quando Macron, pressionado pela ascensão da direita nas eleições do Parlamento Europeu, dissolveu a Assembleia. O resultado, desde então, é uma quase paralisia legislativa e governamental que acumula muitas críticas, inclusive de parceiros da União Europeia.

“É o Orçamento perfeito? Não, mas é equilibrado”, declarou Bayrou, em discurso, no qual invocou o artigo 49.3 uma segunda vez, para aprovar parte do orçamento previdenciário, outro nó da política francesa nos últimos anos. Enquanto o premiê falava, deputados da França Insubmissa deixavam o plenário, em sinal de protesto. No X, a sigla lembrou que o macronismo já usou o instrumento 26 vezes e que, portanto, era um “governo ilegítimo”.

O partido prometeu apresentar duas moções de censura, uma para cada uso do mecanismo. Em comunicado, os socialistas afirmaram que “não é de forma alguma o orçamento que um governo de esquerda teria proposto”. Porém censurar o governo seria contraprodutivo, diante da situação de crise econômica e política, argumentou a legenda.

O “espírito de responsabilidade” surgiu apenas nos últimos dias. Antes, os socialistas tentaram exigir de Bayrou uma retratação. Em entrevista, o primeiro-ministro usou o termo “submersão” para descrever o sentimento que franceses sentiriam em relação aos imigrantes. Ocorre que esse é um léxico tradicional da extrema direita no país, o que gerou muitos protestos.

Setores da esquerda pediram que Bayrou se retratasse, o que ele recusou. Como observador em editorial pelo jornal Le Monde, o primeiro-ministro tem uma carreira literária extensa o suficiente para saber exatamente o que estava fazendo quando usou a palavra.

Os socialistas chegaram a ameaçar retirar o apoio ao projeto de orçamento, mas recuaram. Agora, querem usar outro dispositivo da Constituição, o artigo 49.2, para propor uma moção “espontânea” de censura ao primeiro-ministro depois que os orçamentos forem aprovados. A ideia não é tirar Bayrou do poder, apenas sinalizar que há “valores da República” que precisam ser observados em qualquer situação.

O novo orçamento pretende reduzir o déficit público para 5,4% do PIB, contra estimados 6% no ano passado. O governo planeja cortes de 30 bilhões de euros e aumentar a arrecadação em 20 bilhões. O aumento de impostos foca grandes companhias e os mais ricos, mas até as taxas aeroportuárias estão na lista.

Será a primeira vez em 25 anos que o governo francês corta despesas. O objetivo nominal é uma economia de 2%