Entrega de Reurbs transforma realidade de famílias

A prefeitura de Gravatal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, realizou nesta segunda-feira (03) a entrega oficial de mais uma etapa das Regularizações Fundiárias Urbanas (Reurbs), beneficiando famílias que, após anos de espera, agora possuem a documentação definitiva de seus imóveis.

O evento, realizado na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e contou com a presença de autoridades e moradores. Residente do bairro Variante, Andréia Machado Fernandes Mendes, representando também seu esposo Rodimar Mendes, recebeu a tão esperada documentação.

A regularização fundiária é um marco para muitas dessas famílias, que viviam em situação de insegurança jurídica. “É um sonho realizado. Só temos que agradecer”, fala Andréia.

O prefeito Clei Rodrigues, representando todas as autoridades presentes, destacou a importância do programa para o desenvolvimento urbano do município. “A regularização não é apenas um documento. É uma garantia de dignidade e segurança para as famílias. Além disso, contribui para o ordenamento da cidade. Já conseguimos avançar neste quesito e esperamos em breve poder entregar ainda mais documentos a estas famílias”, afirmou.

O processo de regularização foi coordenado pela presidente do Conselho do Reurb, Marina da Silva Pereira, com o apoio de técnicos especializados e demais membros da comissão. Para o secretário de Planejamento, Rafael Fernandes Machado (Pitoko), o sucesso do programa reflete o compromisso da gestão pública com a melhoria da qualidade de vida da população. “Cada família que recebe sua escritura ganha não só um papel, mas a certeza de que aquele imóvel é seu por direito”, ressaltou.

Ao todo, em 2024, foram mais de 70 documentações entregues. No ato desta segunda-feira (03), foram mais 13. O programa Reurb continuará em andamento, com novas etapas previstas para os próximos meses, beneficiando outras comunidades do município.

Sobre o Reurb

A Lei de Regularização Fundiária, regulamentada pelo Decreto Municipal N⁰ 19/2020, é composta por normas e procedimentos, medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais para ordenamento territorial urbano, viabilizando a titulação de seus ocupantes.

Com informações de PMG.

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