Argentinos são resgatados em condição análoga à escravidão no RS

Quatro trabalhadores argentinos foram resgatados de condições análogas à escravidão durante a colheita da uva em São Marcos, na serra do Rio Grande do Sul. A ação ocorreu na terça-feira (28) e foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

Os trabalhadores, todos homens entre 19 e 38 anos, são da província de Misiones, na Argentina, e entraram no Brasil por Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina. Eles estavam alojados em uma casa de madeira em condições precárias, dormindo em colchões no chão, sem armários ou móveis para guardar seus pertences. 

Más condições de trabalho

A auditoria do Trabalho constatou que a fiação elétrica do local estava exposta e em desacordo com as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho (SST).

Um dos problemas mais graves identificados foi a falta de acesso a água potável. A mesma água captada de um pequeno açude junto à casa era utilizada para banho, descarga sanitária e consumo. O esgoto era despejado a céu aberto, contaminando o açude. Segundo os auditores, a água apresentava cor amarelada e odor fétido.

“Os trabalhadores relataram sofrer com alergias cutâneas e diarreia”, destacaram os fiscais.

Os trabalhadores afirmaram ter sido recrutados por um conterrâneo argentino que os levou a uma arregimentadora de mão de obra em São Marcos, com promessa de bom salário e moradia. No entanto, ao chegarem ao local, encontraram a precariedade da habitação e, após uma semana de trabalho sem receber pagamento, foram abandonados. O paradeiro da arregimentadora é desconhecido.

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

A operação foi realizada no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, como parte de uma fiscalização ampliada da colheita da uva. Em fevereiro do ano passado, outra ação similar resgatou 22 trabalhadores argentinos em condição análoga à escravidão em São Marcos. Com a nova operação, o número de resgatados no Rio Grande do Sul em 2025 sobe para oito.

Na quarta-feira (29), um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado com o produtor rural que contratou os trabalhadores, garantindo o pagamento das verbas rescisórias. Os fiscais também emitiram guias de seguro-desemprego para os resgatados, que receberão três parcelas de um salário-mínimo.

A assistência social do município de São Marcos providenciou alojamento e passagens para deslocamento, já que os trabalhadores optaram por permanecer no Brasil.

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi instituído em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, assassinados em Unaí (MG) em 28 de janeiro de 2004, enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo em uma fazenda da região.