Anatel intensifica combate às ligações indesejadas

As prestadoras de telefonia móvel e fixa agora têm a obrigação de enviar mensalmente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) relatórios detalhados sobre chamadas recebidas, incluindo aquelas com indícios de falsificação de números por meio da técnica de spoofing. Esse método, utilizado por criminosos, falsifica números de telefone em ligações, causando transtornos e riscos aos consumidores.

Os relatórios devem ser enviados por meio do sistema Coleta de Dados Anatel, implementado em janeiro deste ano, que foi criado para monitorar originadores de chamadas indesejadas. O objetivo é que a Anatel consiga proteger os consumidores de golpes telefônicos de forma mais ágil e eficiente.

Segundo a Anatel, a nova exigência faz parte de um conjunto de medidas regulatórias para enfrentar o problema das ligações indesejadas. Entre junho de 2022 e dezembro de 2024, essas ações contribuíram para a redução de 184,9 bilhões de chamadas indesejadas em todo o Brasil.

Pela determinação, as empresas do setor de telecomunicações devem enviar os relatórios até o dia 15 de cada mês, detalhando dados como:

• Data e horário das ligações;
• Identificação das prestadoras de origem;
• Proporção de números falsos em relação ao total de chamadas recebidas;
• Informações sobre irregularidades, incluindo tipos e prazo de suspensão de serviços, quando aplicável.

Caso descumpram as regras, as prestadoras estão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 50 milhões. As penalidades visam garantir a adesão ao monitoramento e evitar abusos no setor.

Além do envio dos relatórios, as prestadoras devem notificar as empresas de origem das chamadas irregulares e colaborar com a Anatel no cumprimento de medidas cautelares, como a suspensão de serviços de usuários ou empresas que realizem práticas abusivas.

Quando identificados originadores envolvidos em fraudes ou golpes, especialmente os que utilizam o nome de instituições financeiras, as informações serão repassadas às autoridades de segurança pública para investigação e providências legais.

A expectativa é que o monitoramento sistemático das ligações irregulares permita à Anatel coibir práticas abusivas e proteger os consumidores de golpes telefônicos. Essas medidas fortalecem o combate às irregularidades e trazem mais segurança aos usuários de serviços de telecomunicações no Brasil.

The post Anatel intensifica combate às ligações indesejadas appeared first on SCTODODIA.