Florianópolis substitui professores por auxiliares na educação especial e sindicato reage

Em uma decisão publicada na última segunda-feira, 20 de janeiro, a Prefeitura de Florianópolis anunciou a substituição de professores auxiliares de educação especial (PAEEs) por auxiliares de sala no atendimento a estudantes com deficiência. A medida, que entrará em vigor ainda neste ano, tem gerado controvérsia, com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) criticando a mudança.

Redução de professores e aumento de auxiliares

De acordo com dados divulgados pelo Sintrasem, o número de professores auxiliares de educação especial caiu drasticamente, de cerca de 600 para apenas 18 profissionais em 2025. Ao mesmo tempo, o número de vagas para auxiliares de sala, que irão atender os estudantes com deficiência, foi aumentado para 312, uma categoria que não existia anteriormente. O total de profissionais envolvidos na educação especial, somando os 18 professores e 312 auxiliares, chega a 330.

A prefeitura, por sua vez, afirmou que esses números podem variar conforme a carga horária dos profissionais contratados para o ano letivo de 2025. A administração municipal garantiu que todos os estudantes que precisarem desse tipo de acompanhamento terão seus direitos assegurados.

Sindicato critica a redução

O Sintrasem, que representa os professores da rede municipal, se posicionou contra a medida, afirmando que a mudança pode comprometer a qualidade da educação especial em Florianópolis. De acordo com o sindicato, a portaria nº 28/2025 flexibiliza a formação pedagógica dos profissionais responsáveis por atender os estudantes com deficiência, trocando docentes qualificados por auxiliares de sala com menos formação específica.

A entidade sindical também alertou para uma possível demissão em massa de profissionais que já passaram por processos seletivos e estavam atuando na educação especial. Para o Sintrasem, a substituição de professores por auxiliares pode abrir portas para a terceirização do setor e precarizar a função dos profissionais, que, segundo a crítica, não têm os mesmos direitos e remuneração dos docentes.

Prefeitura defende a medida

Em resposta às críticas, a Prefeitura de Florianópolis defendeu a medida, alegando que ela está em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e visa ampliar o atendimento aos estudantes com deficiência. Segundo a administração municipal, a mudança prioriza a continuidade do vínculo entre os alunos e os profissionais, já que o auxiliar de sala acompanhará os estudantes todos os dias da semana, garantindo um atendimento mais constante e de qualidade.

A prefeitura esclareceu ainda que a função do auxiliar de sala é apoiar as necessidades específicas dos alunos, como alimentação, cuidados pessoais e locomoção, além de oferecer suporte pedagógico. A administração também destacou que continuará oferecendo serviços essenciais, como intérpretes de Libras e profissionais para deficientes visuais.

O futuro da educação especial

A decisão da prefeitura de Florianópolis segue gerando debate sobre o futuro da educação especial no município. Enquanto a administração defende a medida como uma forma de melhorar o atendimento aos estudantes com deficiência, o Sintrasem aponta que a mudança pode resultar em um retrocesso na qualidade da educação e na precarização das condições de trabalho dos profissionais envolvidos.

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