Moraes manda para análise da PGR justificativa de Nunes sobre muro da cracolândia

MARIANA BRASIL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O ministro Alexandre Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) enviou à PGR (Procuradoria-Geral da República) a justificativa do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) sobre a existência do muro de 40 metros de extensão que separa os usuários da cracolândia de pedestres e veículos.

A Procuradoria terá um prazo de 15 dias para se manifestar sobre o caso. Após o parecer da PGR, a demanda volta para decisão de Moraes.

Na terça-feira (21), o prefeito disse como justificativa que a obra tinha caráter preventivo e protetivo, para evitar acidentes como atropelamentos. Assim, o muro serviria de proteção aos usuários, uma vez que os tapumes de metal antes existentes no local começaram a ser rompidos pelas pessoas que ficam na região.

Nunes precisou justificar o muro por determinação de Moraes na última quinta (16), após o ministro receber um pedido de parlamentares para que a construção fosse destruída.

A notificação oficial do STF foi feita na segunda (20), dando um prazo de 24 horas para retorno do prefeito

“A colocação dos gradis na rua dos Protestantes faz parte da estratégia adotada pela Prefeitura para facilitar o trabalho de abordagem dos profissionais da Saúde e da Assistência Social, permitindo maior proximidade, circulação e visualização dos usuários, sobretudo os mais vulneráveis, favorecendo também a interlocução e o aumento da frequência das abordagens e o trabalho de convencimento dos usuários para as diferentes ofertas e alternativas de serviços públicos que visam a melhoria das condições de saúde e bem-estar daquelas pessoas”, diz a nota de Nunes.

O caso chegou ao STF após petição da deputada federal Luciene Cavalcante, do deputado estadual Carlos Giannazi e do vereador Celso Giannazi, todos do PSOL de São Paulo.

O argumento dos parlamentares foi de que a construção “impõe a exclusão social e impede a implementação de políticas públicas adequadas para a população em situação de rua.”

No esclarecimento a Moraes, Nunes havia dito que não há tal caráter na medida, que na verdade seria preventiva e protetiva. O documento apresenta mapas e fotografias para demonstrar que em alguns trechos havia partes quebradas e pontiagudas.

A jornalistas em seu gabinete na tarde de terça (21), Nunes disse que o PSOL tomou “tempo de alguém muito ocupado com um tema que não precisava.”

“Não existe confinamento, é tudo aberto aos lados, confinamento é confinamento. Apenas substituímos material de ferro pontiagudo por cimento”, afirmou.

“Está lá respondido lá, pena que a gente perdeu tanto tempo com isso”, afirmou o prefeito que citou números de dependentes químicos em tratamento e afirmou que menos pessoas que consomem drogas na cracolândia.