Tem lei: caixas de som na praia são proibidas no Rio

Em abril de 2022, a cidade do Rio de Janeiro instituiu um decreto que proíbe o uso de caixas de som nas areias das praias. A medida tem como objetivo garantir o bem-estar de todos os banhistas, evitando o incômodo causado pelo som elevado. Quem for flagrado desrespeitando a regra poderá enfrentar uma série de punições, que variam de acordo com a reincidência.

No primeiro flagrante, o infrator será advertido por escrito e será obrigado a desligar o aparelho. Caso a infração se repita, a multa será aplicada, no valor aproximado de R$ 550. Se houver uma terceira ocorrência, a caixa de som será apreendida e devolvida ao proprietário em outra data, desde que ele comprove que o equipamento é seu. Essas penalidades podem ser aplicadas no mesmo dia, caso o infrator persista na atitude.

A fiscalização da medida será realizada por guardas municipais, agentes de controle urbano e pela Secretaria de Meio Ambiente, e a população também poderá fazer denúncias pelo número 1746. Vale destacar que tanto a advertência quanto a multa serão vinculadas ao CPF do infrator, e o pagamento da multa não poderá ser feito no momento da infração.

O prefeito Eduardo Paes, em uma tentativa de conscientizar os banhistas sobre a proibição, foi pessoalmente a uma das praias cariocas, gravando um vídeo que logo se tornou viral nas redes sociais.

No sábado, 18 de janeiro, Paes publicou o vídeo, que rapidamente conquistou uma grande repercussão, com um aumento de mais de 150 mil seguidores em seu Instagram em menos de 24 horas. O vídeo, intitulado “Civilidade com Dudu”, já é o mais assistido de seu perfil neste ano.

No vídeo, o prefeito aparece de boné, bermuda e cadeira de praia, se aproximando de um grupo de jovens que estavam usando uma caixa de som. Ele se senta com eles e aumenta o volume do equipamento, explicando que a atitude de colocar o som alto incomoda as outras pessoas na praia, que têm gostos musicais diferentes. Paes aproveita para reforçar a importância de respeitar as regras e como isso ajuda a manter a civilidade na sociedade. “Se todo mundo fizesse isso, ninguém iria gostar”, comenta ele no vídeo.

O prefeito também ressalta que, caso a proibição não seja respeitada, a Guarda Municipal precisará realizar as apreensões, prejudicando a segurança pública e gerando custos para todos os cidadãos, incluindo os próprios infratores.

Em Cabo Frio, o prefeito Dr. Serginho adotou uma abordagem semelhante. Desde o início do ano, ele determinou um “choque de ordem” nas praias, e também foi visto fiscalizando o uso de caixas de som. Em um vídeo gravado na praia, ele conversa com banhistas e os adverte sobre a proibição. Caso haja resistência, a Guarda Municipal pode proceder com a apreensão dos equipamentos.

Além de fiscalizar as caixas de som, Dr. Serginho tem tomado outras medidas para manter a ordem nas praias de Cabo Frio, mostrando um comprometimento com a organização e o respeito ao espaço público.

Prefeitura do Rio publica reforço ao decreto