MPDFT abre chamamento público para seleção de cooperativas de catadores de recicláveis

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abre chamamento público  para selecionar associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. A ação visa firmar termo de compromisso para a coleta de resíduos eletrônicos destinados à logística reversa, além de coleta seletiva de recicláveis descartados nas dependências da instituição.

As inscrições estarão abertas de 20 de janeiro a 10 de fevereiro. Os interessados devem enviar a documentação exigida no edital à Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, pelo e-mail [email protected]. O assunto do e-mail deve ser “Edital de Chamamento Público nº 01/2025”. Toda a documentação deve ser preenchida, digitalizada em formato PDF e enviada como anexo.

Após o envio da documentação, o Setor de Gestão Sustentável (Setges) enviará mensagem de confirmação de recebimento dos documentos em até 5 dias úteis. Caso o proponente não receba e-mail de confirmação neste prazo, deverá entrar em contato com a unidade pelo telefone (61) 3343-9980 ou 3343-9044, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

O resultado preliminar será divulgado em 18 de fevereiro, no site do MPDFT, na página: Edital de Chamamento Público – Habilitação de Cooperativas nº 1/2025.Para acessá-la, clique em Comunicação, no menu lateral esquerdo deste site. Os proponentes poderão apresentar recurso presencialmente, na sala 609 da sede do MPDFT, ou pelo mesmo e-mail utilizado para inscrição, entre os dias 19 e 25 de fevereiro.

As associações aprovadas serão credenciadas em sessão pública, no dia 6 de março, às 15h, na sede do MPDFT. Durante a sessão, as instituições proponentes deverão apresentar documentação especificada no edital de chamamento. Além disso, ainda será definida a ordem que cada cooperativa realizará o serviço de coleta de resíduos eletrônicos e recicláveis. Serão sorteadas 5 para cada objeto, as demais entrarão na lista de espera, que poderão ser convocadas para prestar o serviço caso necessário.

Acesse o edital: Edital de chamamento público – habilitação de cooperativas nº 1/2025

Cronograma:

20/01 a 10/02: Inscrição e envio de documentos.

Até 14/02: Confirmação do recebimento dos documentos.

Até 17/02: Análise da documentação.

18/02: Divulgação da lista preliminar de habilitados e inabilitados.

19/02 a 25/02: Prazo para interposição de recursos.

26/02 a 04/03: Análise dos recursos.

06/03: Sessão pública para credenciamento.

Serviço:

Edital de chamamento público – habilitação de cooperativas

Prazo: 20 de janeiro a 10 de fevereiro

Inscrição: E-mail [email protected]

Local: Sede do MPDFT – Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Etapa I, sala 609

Contato: (61) 3343-9980 ou 3343-9044

Mais informações: Edital completo

*Com informações do MPDFT