Fechamento de Beach Clubs deixa Jurerê com perdas no turismo e na economia

O cenário mudou: tapumes e escombros tomaram o lugar da energia que um dia dominava esses espaços, que já foram referência de entretenimento em Florianópolis. Acqua, Ammo, Café de la Musique, Donna e 300 Cosmo, beach clubs que eram destinos certos para muitas pessoas, hoje estão abandonados. Atualmente, apenas dois deles operam de forma reduzida, o que aumenta a preocupação da comunidade diante de mais um ano de impactos no turismo e na economia local.

Apenas dois beach clubs operam hoje em dia em Jurerê – Foto: Germano Rorato/ND

Há quase duas décadas essa história se arrasta nos tribunais. Como mostrou o ND em novembro de 2023, a demolição de até 70% das estruturas às vésperas do verão resultou na suspensão dos serviços e impactou diretamente mais de 400 empregos nos cinco estabelecimentos.

No passado, quando estavam em pleno funcionamento, os beach clubs movimentavam mais de R$ 200 milhões por ano, impulsionando o turismo e transformando Jurerê em um dos destinos mais cobiçados do Brasil. As festas e eventos realizados nesses espaços, com DJs renomados e uma atmosfera exclusiva, faziam com que as noites de Jurerê fossem frequentemente comparadas às baladas de Ibiza, atraindo turistas de alto poder aquisitivo do mundo todo.

Eventos atraiam público de alto poder aquisitivo  – Foto: David Collaço/Divulgação/ND

Agora, sem os beach clubs operando em sua capacidade total, o cenário mudou drasticamente. A região que antes fervilhava com eventos de entretenimento enfrenta incertezas. A ausência dessas festas impacta não apenas o turismo, mas toda a rede de negócios que se desenvolveu em torno desse público, que incluía hotéis, restaurantes, aluguel de carros e outros serviços.

“O turista de entretenimento, principalmente daquela área, é um turista de alto poder aquisitivo, e isso gera realmente muitos empregos. Ele se hospeda em hotéis, vem de avião, aluga carro e vai a eventos com um ticket médio alto. Então, sem dúvida, sua ausência fez falta para a região e para a cidade”, explica a secretária de Turismo de Florianópolis, Zena Becker.

Promoção da economia e do turismo com os beach clubs

Com a temporada de verão se aproximando, a falta dessa movimentação coloca em risco o fluxo de turistas, que, sem a atração dos beach clubs, podem optar por outros destinos, diminuindo ainda mais a economia da região.

“Esses espaços são instrumentos de promoção da economia do município e do Estado de Santa Catarina. Sem dúvida, o que ocorre nos últimos anos, essa falta de entendimento e maturidade, é muito ruim e prejudicial para a cidade, para os comércios que giram em torno desses beach clubs e, sem dúvida, para o turismo”, diz o secretário de Estado do Turismo, Evandro Neiva.

“Estamos pedindo e esperando esse entendimento para que esse setor possa realmente retomar suas atividades o quanto antes”, conclui Neiva.

Falta de movimentação pode colocar em risco o fluxo de turistas e impactar economia em jurerê – Foto: Germano Rorato/ND

Em nota, a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) de Santa Catarina se manifestou contrária à decisão de fechamento dos beach clubs. “Além de serem pontos de referência para o entretenimento, os beach clubs são essenciais na geração de empregos diretos e indiretos, movimentando diversos setores econômicos”, declarou.

“O impacto desse fechamento vai além do prejuízo aos empresários do setor: ele afeta significativamente o turismo e a oferta de lazer, limitando opções que contribuíam para a experiência positiva de moradores e visitantes. Defendemos que soluções equilibradas e dialogadas sejam buscadas, preservando tanto os interesses da economia quanto o desenvolvimento sustentável e a convivência harmoniosa na cidade”, finalizou a associação.

Imbróglio judicial

O advogado de defesa dos cinco beach clubs, Lucas Dantas, explica que o impasse começou em 2005, quando os clubes assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a União e o Ministério Público Federal.

O objetivo do acordo era manter as estruturas em funcionamento, desde que os clubes se comprometessem a executar um plano de recuperação das áreas degradadas, remover as estruturas adicionais e fazer adequações relacionadas à preservação da vegetação e ao saneamento.

Acordo era que estabelecimentos se comprometessem a executar um plano de recuperação das áreas degradadas – Foto: Divulgação/ND

No entanto, segundo Dantas, “os órgãos ambientais entendem que os postos de praia deveriam se limitar às estruturas aprovadas nas décadas de 1980 e 1990, com a metragem definida nos habite-se da época”.

Houve divergências na interpretação, e o juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, “acabou entendendo que não estávamos cumprindo a determinação judicial, mas, na nossa visão, o que deveria ser mantido era o que existia até dezembro de 2005”, explica.

Mesmo com a apresentação de petições para esclarecer a posição da defesa, as solicitações não foram aceitas, e o juiz acabou cassando os alvarás e ordenando a demolição das estruturas, relata o advogado.

Apesar disso, Dantas destacou que as decisões eram provisórias, já que o caso ainda passaria por instâncias superiores. Em novembro de 2023, a 3ª turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) analisou o caso e deu razão à defesa, reconhecendo que as estruturas de 2005, à época do TAC, deveriam ser mantidas. “O tribunal entendeu que nossa interpretação estava correta, ou seja, o que deveria permanecer era o que existia no momento em que foi celebrado o acordo”, conclui Dantas.

Mas essa decisão veio às vésperas da temporada de verão do ano passado, após cerca de 70% das estruturas já terem sido demolidas. E agora, apesar de os beach clubs estarem autorizados a reconstruir, uma decisão importante ainda depende do judiciário.

O advogado explica que o juiz determinou uma perícia judicial para definir a metragem quadrada dos beach clubs na época do TAC. O perito apresentou uma proposta de honorários, que seria paga pela defesa, mas o Ibama considerou o valor alto demais e impugnou. “Agora, o próximo passo é o juiz decidir se mantém o valor proposto ou acata a impugnação e define um novo valor”, explicou Dantas.

Além disso, a decisão da 3ª turma do TRF4, favorável à defesa, foi alvo de um recurso de esclarecimento por parte dos órgãos públicos. Dantas afirma que, embora improvável, o recurso pode alterar o cenário. “Se o tribunal reconsiderar a decisão e voltar a adotar a metragem dos habite-se das décadas de 1980 e 1990, a perícia se tornaria desnecessária”, afirmou. Por conta disso, o juiz suspendeu o processo até que o tribunal decida sobre o recurso.

“Por mais que o TRF4 mantenha a decisão, não há tempo hábil para fazer a perícia judicial. Então é um cenário que se mantém de insegurança e numa linha de conservadorismo. Salvo um ou outro, os Beach Clubs não vão operar provavelmente nesse verão”, revela Dantas.

Faturamentos caíram de 30% a 40%

O presidente da associação de moradores de Jurerê Internacional, a Avante Jurerê, Rodrigo Marques, relata que após o fechamento houve uma significativa perda econômica. “Os comerciantes locais, com quem temos associações, relatam que o faturamento caiu entre 30% e 40%, afetando tanto o comércio quanto a locação de imóveis”, afirmou Marques.

Presidente da Avante, Rodrigo Marques, afirma que houve perda de qualidade no bairro, além do impacto na economia – Foto: Germano Rorato/ND

Ele relembra que os proprietários dos espaços cuidavam também do entorno e a falta de zeladoria impactou negativamente o espaço. “Já presenciamos queimadas na vegetação nativa e vemos os ambulantes ilegais agindo livremente no bairro.

Além disso, houve uma grande perda de qualidade, especialmente nas vias principais, que antes eram bem-cuidadas pelos estabelecimentos e constantemente melhoradas para se tornarem áreas agradáveis. Hoje, infelizmente, essas áreas não estão no padrão que gostaríamos”, destacou. “Há uma demanda judicial, vamos aguardar. Nós não discutimos essas questões, mas, sem dúvida, a perda foi clara e continua sendo, não só para Jurerê, mas para toda a cidade”, conclui Marques.