Mãe que perdeu filho na Maternidade processa Estado e pede R$ 500 mil

A autônoma Daiane Campos Santos, 34, decidiu processar o Estado de Roraima em razão da morte do filho Danilo Victor Campos da Silva 12 dias após o parto no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth. Na ação, que corre em sigilo, a mãe do bebê alega negligência e pede R$ 500 mil por danos morais.

À Folha, a autônoma relata que a equipe médica plantonista ignorou seu pedido para fazer parto cesariano, o que em sua opinião, seria o mais adequado por causa de seus problemas respiratórios como rinite e sinusite e o tamanho da criança. Os profissionais, segundo a autônoma, forçaram o parto normal do bebê, que veio com 54 centímetros e 3,750 quilos.

“A médica que eu questionei disse que eles só faziam cesárea a partir de quatro quilos. Foi por isso que meu pedido foi negado, disseram que eu tinha condições que eu poderia ter normal, sendo que eu não tinha, por conta do meu histórico de saúde”, destacou Daiane.

Com base em documentos relacionados ao parto, como o prontuário médico, o advogado dela, Thiago Amorim, concluiu, na petição inicial, que “é evidente que o falecimento do filho da autora ocorreu por negligência médica da equipe da maternidade, tendo em vista que a demora em iniciar o parto, bem como a recusa em fazer a cesariana ocasionaram a falta de oxigênio ao recém-nascido”.

Daiane Campos também denunciou o caso a órgãos públicos, como a ouvidoria da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) e a Polícia Civil. “Meu desejo é de Justiça, porque não é de hoje que acontecem esses casos. Imaginei também que eu poderia ter vindo a óbito no parto, porque depois do parto, fiquei muito debilitada”, declarou.

Em nota, a Sesau informou que ações judiciais são respondidas dentro dos autos do processo, no prazo estabelecido pelo juiz responsável, respeitando o sigilo das informações sobre a saúde da pessoa envolvida.

Caso aconteceu em 2023

Às 0h de 22 de novembro de 2023, a autônoma, que estava grávida de nove meses, foi encaminhada para a sala de parto da estrutura provisória da Maternidade, no bairro 13 de Setembro. Ela conta que uma médica a orientou a fazer exercícios, como caminhada e agachamento para auxiliar no procedimento, enquanto estava acompanhada apenas da mãe.

Três horas depois, um membro da equipe médica apareceu e constatou que Daiane estava com dilatação de oito centímetros, portanto, próxima de dar à luz, mas saiu sem dizer mais nada. Às 4h, em meio às dificuldades de Daiane para respirar e ter força suficiente no abdômen para empurrar o filho ao nascimento, um enfermeiro começou a acompanhá-la e chamou uma fisioterapeuta para ajudar o trabalho de parto.

Daiane não conseguia forças para o parto normal e ela lembra que o enfermeiro dissera que, naquele momento, estava passando da hora de Danilo nascer. Foi então que ele ajudou-a a puxá-lo para nascer volta das 5h35. Foi então que o profissional chamou a equipe médica. “Deu parada cardiorrespiratória nele, assim que nasceu, então a equipe médica ficou ali, examinando ele, colocaram ele no oxigênio e internaram ele às pressas na UTI”, rememorou ela sobre o estado gravíssimo do bebê.

O advogado de Daiane, Thiago Amorim, complementa, na petição inicial da ação, que após a internação, a criança teve o quadro agravado, passou a ter crises convulsivas, foi entubada e recebia frequentemente medicação anticonvulsionante, sendo monitorado com frequência.

Danilo morreu no dia 4 de dezembro, aos 12 dias de vida. As causas da morte, segundo a certidão de óbito, foram insuficiência renal aguda, encefalopatia com hipóxia-isquêmica e anoxia perinatal, as duas últimas associadas à falta de oxigênio no cérebro do recém-nascido ainda nos primeiros minutos de vida e à parada cardiorrespiratória no momento do parto.

Na Justiça, o juiz Breno Coutinho autorizou a produção de provas necessárias para a instrução do processo, incluindo a nomeação de uma empresa para emitir um laudo pericial com o intuito de avaliar o prontuário médico de Daiane e concluir se houve ou não negligência.

Um ano depois

Um ano depois após o único – e trágico – parto de sua vida, Daiane Campos tenta retomar normalmente a rotina de trabalho em um salão de beleza, mas admite, aos prantos, sentir a dor da perda do filho. “Quando chega o final de semana, domingo, feriado, bate a saudade, saber que ele não vai estar mais aqui”, destacou. “Ficou a sequela do parto: estou com uma grande hérnia no abdômen, segundo o médico. Agora eu tenho que fazer a cirurgia, me recuperar bem de saúde pra ter outro filho”.

Hoje, a única coisa do enxoval de Danilo que Daiane ainda guarda é o travesseiro feito por sua mãe. “As outras coisas eu doei tudo. Doei pra amenizar minha dor e ajudar outras mães carentes que precisam. Comprei berço, bebê conforto. Tinha o enxoval completo. Foi preparado com muito amor e carinho, tinha almofada de amamentação, mosqueteiro, tudo preparado pela minha mãe”.

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