Modernização do Metrô

O Metrô-DF abriu pregão eletrônico para aquisição de novos painéis informativos, com recursos de emenda parlamentar do distrital Max Maciel, no valor de R$1 milhão, reforçando seu compromisso com melhorias na mobilidade urbana e na experiência dos usuários do transporte público.

Os novos equipamentos permitirão aos passageiros acompanhar em tempo real o tempo de chegada dos trens, além de exibir outras informações, como campanhas educativas e sociais.

Ao todo, o Metrô-DF poderá adquirir até 318 unidades, incluindo monitores, painéis e videowalls, para atender tanto as estações quanto o Centro de Controle Operacional. Para Max Maciel, as emendas alocadas ao Metrô-DF são estratégicas para garantir mais conforto, segurança e acessibilidade aos usuários.

“O investimento em tecnologia e infraestrutura é essencial para modernizar o transporte público e torná-lo mais eficiente para a população do Distrito Federal”, afirmou o parlamentar.

Medidas preparatórias para revisão do ITBI

Foi sancionada a Lei nº 7580/2024, de autoria do distrital Roosevelt Vilela, que disciplina a utilização dos termos “cartório”, “cartório extrajudicial”, “tabelionato”, “serventia” e “serventia extrajudicial” no Distrito Federal. A sanção foi assinada pelo governador Ibaneis Rocha.

A medida faz parte dos preparatórios de outro projeto de Ibaneis, a redução e até isenção do ITBI. As denominações serão exclusivas para instituições que exercem serviços notariais, cujo objetivo é garantir a autenticidade, segurança, eficácia e publicidade dos atos jurídicos, e de registro como delegatários de serviços públicos, pessoa física que recebe delegação para prestação de serviço público.

A Lei determina vedação de uso das denominações em razão social, firma, marca, ou nome fantasia e materiais de divulgação ou de publicidade à pessoa física ou pessoa jurídica de instituição privada. Também está proibida a oferta de produto ou serviço como protesto, notificação extrajudicial, escritura, reconhecimento de firma ou autenticação, ou qualquer outro próprio do serviço notarial e de registros.

Redução está a caminho

É que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou um projeto de lei para reduzir a alíquota do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) na capital do país. A proposta é que o percentual passe a ser de 1% na primeira compra e de 2% nos demais casos.

O primeiro anúncio do governador aconteceu na sexta-feira (22) durante cerimônia de comemoração dos 60 anos do Sinduscon-DF (Sindicato da Indústria da Construção Civil), mas foi reforçada pelo chefe do Palácio do Buriti neste sábado (23) em agenda com o SinLazer (Sindicato de Clubes do DF). Segundo o governador, o projeto de lei deve acelerar o trâmite de regularização dos clubes de lazer de Brasília.

A proposta deve ser enviada em breve para a CLDF (Câmara Legislativa do DF) para votação e, se aprovada, começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2025. Ibaneis afirmou que a redução do tributo não afetará os investimentos no DF, que terá de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões de investimentos para o próximo ano.

“O compromisso no momento que a gente tivesse com as contas ajustadas era fazer essa redução. Ela tem um impacto muito grande, principalmente na vida das pessoas que compram seus imóveis, seja o primeiro imóvel, seja o primeiro imóvel novo. Porque quando você fala de redução de 3% para 2% você está falando de uma redução de quase 50% desse valor do ITBI”, ressaltou.“Nós vamos ter uma redução na arrecadação em torno de R$ 500 milhões, mas que está perfeitamente acomodada dentro do nosso orçamento. Isso mostra que nós estamos trabalhando no caminho certo, com organização, sem deixar de fazer os investimentos necessários, mas também pensando no lado da geração de emprego na nossa cidade”, acrescentou.