Damares cobra ministra sobre gasto com Janjapalooza

A senadora brasiliense Damares Alves protocolou requerimento de informação no qual cobra da ministra da Cultura, Margareth Menezes, explicações e detalhamento de gastos no Festival de Cultura Aliança Global contra Fome e a Pobreza, que ficou conhecido como Janjapalooza.

O evento foi realizado no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 14 e 16, e contou com patrocínio de R$ 33,5 milhões pagos pela Itaipu Binacional, a Petrobras, o Banco do Brasil, o BNDES e a Caixa Econômica Federal. Ou seja, só dinheiro público.

A senadora cobra que a maioria das estatais que injetou dinheiro não divulgou os valores investidos, “o que contraria os princípios constitucionais de publicidade e moralidade administrativa”. Além disso, segundo a parlamentar, o evento foi marcado por críticas quanto ao seu uso potencial para promoção pessoal e política, violando os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

“O uso de recursos para a realização de festividades enquanto milhões de brasileiros enfrentam a fome e a pobreza suscita dúvidas sobre as reais intenções do governo quanto ao objeto do festival promovido”, justifica Damares Alves.

A ministra da Cultura terá que detalhar, por exemplo, se houve gasto com alimentação e bebidas alcoólicas e não alcoólicas para abastecimento dos camarins dos artistas contratados. Aliás, ela quer detalhes e documentações que justifiquem a contratação das atrações e pede relatório que detalhe quais efeitos sociais e/ou econômicos aferidos a partir da escolha dos artistas e da realização do evento.

O prazo para resposta do requerimento é de 30 dias após o recebimento por parte da autoridade, sob pena de crime de responsabilidade.

Não é só aí que se torra dinheiro

Na condição de senador da República, no momento especialmente preocupante para as contas públicas do Brasil em que membros do Governo continuam a farra de viagens internacionais e hospedagem em hotéis de luxo, o senador Plínio Valério encaminhou ofícios à ministra do Meio Ambiente Marina Silva, ao ministro da Casa Civil Rui Costa e à ministra de Gestão Ester Dweck com pedidos de informações sobre gastos com passagens, estadia e honorários com a gigantesca comitiva que o Brasil enviou à COP29, conferência para o clima da ONU, realizada em Baku, Azerbaijão.

Sendo a segunda maior delegação, perdendo só para os anfitriões do encontro, foram 1.914 pessoas. Nos três ofícios, Plínio também pede detalhe sobre quantos deles são funcionários públicos autorizados a falar em nome do governo brasileiro, e quantos representam entidades não governamentais (ONGs) que não o são, e se o governo brasileiro custeou a viagem dos representantes de alguma ONG.

A preocupação de Plínio é que integrantes ou não do governo, continuam gastando como se não houvesse amanhã. Muitos desses integrantes da comitiva de Baku, como Marina Silva, desembarcaram do Arzebaijão direto no Rio de Janeiro para mais um fórum interacional, o G20, hospedando-se em um dos hotéis mais caros do Rio de Janeiro, o Fairmont Copacabana, onde uma diária ultrapassa R$4 mil.

“Uma vez que se trata de número particularmente elevado, gostaria de conhecer a função assignada a cada um desses funcionários, a necessidade de sua presença na delegação e o custo de transporte e estadia de cada um deles, assim como os honorários a que fazem jus.

Gostaria igualmente de ser informado, insisto, quantos elementos dessa delegação de 1.914 pessoas são compostos por funcionário público, tendo, portanto, condições de operar em nome do governo brasileiros e, se houver, quantas representam entidades não governamentais, não pertencendo, portanto, aos quadros públicos”, diz o ofício de Plínio.

Pelas informações publicadas, o anfitrião da COP 29, no Azerbaijão, tem a maior delegação da cúpula, com 2.229 pessoas registradas. Em seguida vem o Brasil, com 1.914 pessoas credenciadas, e a Turquia, cuja delegação chega a 1.862 pessoas.

Os Emirados Árabes Unidos (EAU), anfitrião da Conferência passada, tem a quarta maior delegação, com 1.011 pessoas, e a China tem a quinta, com 969 inscritos.

Nos três ofícios Plínio requereu a lista detalhada dos membros da comitiva brasileira bancados com recursos públicos, além da função de cada um desses funcionários, se há representantes de ONGs nessa lista , a necessidade de sua presença na delegação e o custo de transporte e estadia de cada um deles, assim como os honorários a que fazem jus.