Abertas as inscrições para compor o Comitê Distrital para Apoio a Migrantes, Refugiados e Apátridas

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) anunciou a abertura do processo seletivo de escolha de representantes da sociedade civil para compor o Comitê Distrital para Apoio a Migrantes, Refugiados e Apátridas.

O mandato dos futuros integrantes do comitê será de dois anos, podendo ser reconduzido uma vez por igual período. Serão escolhidos quatro titulares e quatro suplentes vindos de organizações da sociedade civil que comprovem atuação em assistência, proteção e integração de refugiados, migrantes e apátridas. Além disso, serão selecionados dois titulares e dois suplentes de comunidades, organizações ou movimentos diversos, incluindo indígenas e instituições de ensino superior; e mais dois titulares e dois suplentes de instituições públicas, privadas ou comunitárias que desenvolvam atividades de pesquisa ou apoio a refugiados, migrantes e apátridas no Distrito Federal.

O processo de seleção será formado por três etapas: inscrição, habilitação das candidaturas e seleção dos representantes da sociedade civil. A comissão de seleção será composta por seis membros, devendo todos serem servidores da subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), da Sejus.

A pontuação máxima dos candidatos é de 100 pontos, onde a comissão de seleção irá avaliar a veracidade das documentações que comprovem o tempo de atuação na promoção da temática do migrante, refugiado e apátrida; participação em organismos da sociedade ou estatais voltados a esse tema; experiência na organização de ações ou atividades na promoção da temática; participação em atividades, eventos, audiências públicas, seminários voltados ao tema e produção, autoria, participação ou colaboração em materiais escritos, publicações acadêmicas e audiovisuais relacionados à promoção e defesa dos direitos humanos.

Com informações da Agência Brasília