JORGE ABREU
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O Brasil registrou aumento de 10,7% no número de homicídios de indígenas em 2023 na comparação com o ano anterior. Os dados são do Atlas da Violência, divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Ao todo, segundo o estudo, 227 indígenas foram assassinados em 2023, contra 205 em 2022. Entre as principais causas estão os conflitos territoriais e os feminicídios.
Segundo o Atlas, o número de homicídios de indígenas registrados no Brasil variou ao longo dos anos, com um pico de 247 casos em 2017 e um mínimo de 186 em 2019.
Já a taxa de homicídios registrados por 100 mil habitantes era de 22,8 em 2023, ante 21,5 em 2022. O ano retrasado, comparado à série histórica iniciada em 2013, apresenta uma redução 62,6%. “Essa melhora indica avanços, mas também revela desafios persistentes que exigem políticas públicas específicas”, aponta o estudo.
Entre 2022 e 2023, houve aumento nas taxas de homicídios registrados em mais da metade dos estados, como Rio Grande do Sul (420,8%), Pernambuco (311,1%), Tocantins (177,1%) e Espírito Santo (117,1%), além do Distrito Federal (90,2%).
Em setembro de 2013, a adolescente indígena karipuna Maria Clara Batista Vieira, 15, morreu em um hospital em Caiena, capital da Guiana Francesa, após ser estuprada e quase afogada na lama, em uma área de pântano no município de Oiapoque, na região de fronteira no norte do Amapá.
Maria Clara foi levada em estado grave para o Hospital Estadual de Oiapoque e teve de ser transferida para tratamento na Guiana Francesa, depois de contrair infecção pulmonar por ingerir lama durante o afogamento. Ela morreu quatro dias após a internação.
Um homem identificado como Cláudio Roberto da Silva Ferreira, 43, foi preso por sob acusação de estupro e feminicídio contra a adolescente. Segundo a Polícia Civil, ele foi encontrado quando tentava fugir para o Pará. Ele já tinha histórico criminal por estupro, em 2022.
O caso de Maria Clara chocou a sociedade amapaense e mobilizou protestos contra a violência e feminicídio de indígenas pelo país. Em Oiapoque, onde ocorreu o crime, organizações indígenas organizaram manifestações para pedir justiça.
Neste mais recente Atlas, o Amapá lidera a taxa geral de homicídios por 100 mil habitantes, com 57,4. O estado do Norte enfrenta alta de mortes em decorrência de guerra de facções e letalidade policial.
SUICÍDIO DE INDÍGENAS
O Atlas da Violência destaca ainda a alta de suicídio de indígenas no país. Conforme o estudo, a motivação pode estar associada às tensões territoriais por falta de demarcação, desigualdade social, discriminação, acesso precário a saúde e à violência.
As taxas entre indígenas são maiores do que a média nacional. Em 2013 era 6,8 vezes maior que a taxa geral (34,2 mortes por 100 mil habitantes entre indígenas ante 5 mortes por 100 mil hab. no cálculo geral. Mesmo com uma queda, ainda era, em 2023, 2,4 vezes maior, chegando a 18,6, ante 7,8 para a média nacional.
