O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou à Justiça o construtor Fernando Carlos Dalposso, de 46 anos, por estelionato. A denúncia foi protocolada pela 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú e aponta que o acusado teria lesado diversos consumidores ao vender imóveis de forma fraudulenta, por meio da empresa Immobile Incorporadora Ltda.
Segundo o MP, Fernando anunciava casas com a promessa de documentação regularizada e segurança jurídica, mas utilizava contratos enganosos e revendia os mesmos imóveis para diferentes compradores. “Fernando oferta e vende projetos de casas geminadas impróprias ao consumo e, visando obter lucro, atrasa a entrega das obras até que o cliente pare de pagar. Nesse momento, ele revende o imóvel a terceiros”, afirmou o promotor Álvaro Pereira Oliveira Melo.
A promotoria apura pelo menos três casos de vítimas que pagaram pelos imóveis e, mesmo após anos de espera, não receberam as casas prometidas. Em algumas situações, os imóveis foram ocupados por terceiros, o que gerou ações judiciais e forte abalo emocional nos compradores.
Entre os relatos está o de um casal que pagou R$ 1,75 milhão por duas casas nas ruas 1822 e 1542. Eles descobriram que uma das casas pertencia, na verdade, a outro proprietário. Já o comprador viu a casa que adquiriu ser anunciada na OLX e revendida, mesmo após pagar R$ 180 mil de entrada. Outro comprador investiu R$ 115 mil em uma casa que também foi repassada a um casal, mesmo com o contrato ainda em vigência.
A denúncia aponta que Fernando vendeu imóveis que não estavam em seu nome ou sem autorização legal. O MP pede que ele responda por pelo menos três crimes de estelionato, com indenização mínima de R$ 100 mil para cada vítima. A promotoria também solicitou que a Justiça conceda 10 dias para apresentação da defesa do acusado.
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