TCE revela falhas no acolhimento de crianças migrantes e aponta falta de articulação entre governo e prefeitura

Migrantes venezuelanos em situação de rua em frente à Rodoviária Internacional de Boa Vista (Foto: Wenderson Cabral/FolhaBV)

Bom dia

ESPORTE

O ministro do Esporte, André Fufuca, visitou pela primeira vez o município de Uiramutã, em Roraima, e anunciou a destinação de R$ 1,5 milhão para a construção de um centro esportivo comunitário. Segundo ele, a obra, de 3 mil metros quadrados, será viabilizada assim que o terreno for disponibilizado pela prefeitura. Fufuca destacou que esta é a primeira vez na história que o município recebe recursos diretos do Ministério do Esporte. A agenda contou com a entrega de kits esportivos, na presença do deputado federal Stelio Denner (Republicanos), do governador Antonio Denarium (PP) e do senador Hiran Gonçalves (PP).

APAGOU

A ex-prefeita de Mucajaí, Dona Nega, chamou atenção nas redes sociais por seu comentário em uma foto do ator Joaquim Lopes, caracterizado para a tradicional encenação da Paixão de Cristo realizada no município. Ela lamentou não ter prestigiado o evento neste ano, pelo fato de ele ter sido organizado pela gestão municipal, politicamente oposta ao grupo que ela pertence. Ela é esposa do presidente do Solidariedade em Roraima, ex-deputado Édio Lopes. A publicação repercutiu,. Alguns chegaram a sugerir que ela apagasse o comentário “enquanto ainda dava tempo”. E, de fato, ontem, a mensagem já não estava mais visível na postagem original feita pelo ator.

LIXO

Pacaraima contratou, por R$ 555 mil, uma empresa de Boa Vista para cuidar da coleta e destinação dos resíduos urbanos. A prestadora já atuou em contratos com o Ministério da Saúde, o Ministério da Defesa e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O problema do manejo dos resíduos é um problema crônico no município, que se agravou com o fechamento do lixão municipal, desativado por pressão indígena e ausência de licença ambiental. Sem autorização para um aterro em seu território, o município obteve licença estadual para construir uma estrutura emergencial em Amajari, que será utilizada de forma compartilhada.

DESAPROPRIAÇÃO

A desapropriação de um terreno no bairro Caçari, em Boa Vista, que envolveu o montante de R$ 21,5 milhões, está sendo alvo de investigação pelo Ministério Público de Roraima. O procedimento visa apurar a regularidade do processo de aquisição do imóvel, localizado na Rua Waldner Jorge Ferreira da Silva, processo conduzido pela Secretaria Municipal de Educação.

AMOSTRAS

O Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Roraima enfrenta um problema com o acúmulo de amostras de entorpecentes e materiais biológicos destinados à contraprova, que permanecem armazenados mesmo após o fim dos processos judiciais. A ausência de regulamentação local sobre o descarte desses materiais levou a Polícia Civil a solicitar à Corregedoria-Geral de Justiça a edição de um provimento para normatizar os prazos e condições para a destruição das amostras, uma vez que a realidade de Roraima está defasada em relação a outros estados neste sentido. O novo provimento autoriza a destruição de drogas após cinco anos do exame toxicológico, e de amostras biológicas e DNA após um ano da realização do laudo pericial — salvo decisão judicial em contrário.

Uma auditoria do Tribunal de Contas de Roraima revelou a falta de diálogo e articulação entre governo estadual e prefeitura de Boa Vista no acolhimento de crianças migrantes. Entre os problemas identificados, estão a precariedade nos abrigos, falhas na oferta de serviços básicos de saúde e educação, e ausência de planejamento conjunto para enfrentar o impacto do fluxo migratório. O TCE recomendou medidas como a criação de um Plano Estadual da Primeira Infância e estratégias integradas entre os entes públicos.

ROBÓTICA

A respeito da oferta de atividades de robótica na rede municipal de ensino, a Prefeitura de Boa Vista enviou nota à Coluna, fazendo um adendo à informação veiculada ontem. Segundo o esclarecimento, o investimento de aproximadamente R$ 4,3 milhões atendem cerca de 55 mil alunos das zonas urbana, rural e indígena do município. A prefeitura esclareceu que o conteúdo divulgado anteriormente refere-se especificamente aos 256 alunos matriculados em um curso de extensão específico. Feito o registro!

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