FMI piora projeção da dívida pública do Brasil e só vê equilíbrio fiscal em 2027

GUSTAVO SOARES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O FMI (Fundo Monetário Internacional) piorou a projeção para o déficit primário e para a trajetória da dívida pública da economia brasileira nos próximos anos.

Em relatório divulgado nesta quarta-feira (23), o fundo adiou a previsão de equilíbrio das contas do governo em um ano a despeito de uma ligeira melhora para o déficit de 2024, que saiu de 0,6% para 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).

No último Monitor Fiscal, divulgado em abril, a estimativa de déficit era de 0,3% para 2025 e um equilíbrio nas contas públicas, com déficit zero, a partir de 2026. Agora, o FMI projeta resultado negativo de 0,7% e 0,6%, respectivamente, com o equilíbrio ficando para 2027.

O cenário continua sendo mais pessimista do que o projetado pelo Ministério da Fazenda, que promete zerar o déficit no próximo ano.

A projeção para a dívida bruta do país também foi piorada, saindo de 86,7% do PIB neste ano e 89,3% em 2025 para 87,6% e 92%, respectivamente. O relatório prevê uma trajetória crescente ao menos até 2029, quando a dívida atingirá 97,6% do PIB, um aumento de 3,7 pontos percentuais em relação às estimativas de abril.

Para o fundo, após os estímulos fiscais realizados durante a pandemia, guerras regionais e turbulências nos mercados de alimentos e energia, a economia mundial parece estar a caminho de um “pouso suave”, com a inflação se aproximando da meta em vários países.

No entanto, após as ações de política monetária, de responsabilidade dos bancos centrais, o FMI agora defende que é a vez de uma mudança na política fiscal, sob a batuta dos governos.

Em escala global, a dívida pública deve ultrapassar os US$ 100 trilhões no final deste ano e chegar aos 100% do PIB no final desta década.

“Países onde se espera que a dívida cresça mais rapidamente do que no período pré-pandemia incluem não apenas a China e os Estados Unidos, mas também outros grandes países como Brasil, França, Itália, África do Sul e Reino Unido”, diz o relatório, intitulado “Putting a Lid on Public Debt” (Colocando uma Tampa na Dívida Pública).

Nesses países, diz o fundo, atrasar as medidas de ajuste no presente levará à necessidade de mudanças ainda mais profundas no futuro.

O FMI aponta que os políticos precisam buscar lidar com pressões para gastar mais em áreas como defesa, transição energética e saúde, resistência política para aumentar a arrecadação e o objetivo de estabilidade macroeconômica.

Em economias emergentes, o fundo vê do lado das receitas um potencial no aumento de impostos indiretos, otimização de isenções fiscais e a ampliação de bases tributárias. Do lado das despesas, sugere esforços para otimizar folhas de pagamento, reduzir a fragmentação de programas de segurança social e eliminar subsídios a combustíveis.

“Os governos de todos os países precisam de planos fiscais sérios, estruturados dentro de quadros fiscais de médio prazo que sejam críveis e divulgados de forma clara, para ancorar seus caminhos de ajuste e reduzir a incerteza em relação à política fiscal”, diz o FMI.

Em outro relatório divulgado na terça-feira (22), o World Economic Outlook, o FMI revisou para cima a previsão de crescimento para o Brasil neste ano.

A expectativa do FMI é de um crescimento de 3% em 2024 e de 2,2% em 2025 -respectivamente, 0,9 ponto acima e 0,2 ponto abaixo do que era estimado no relatório anterior, divulgado em julho.

GLOSSÁRIO DE TERMOS DO ‘FISCALÊS’

DÉFICIT

Em contabilidade, é quando as despesas superam as receitas, o oposto de saldo. No caso do déficit público, quando os gastos de um governo são maiores que a arrecadação.

DÍVIDA BRUTA

Abrange o total dos débitos do governo federal e entes regionais (governos estaduais e municipais) a empresas financeiras e não financeiras, públicas e privadas, incluindo no exterior.

RESULTADO PRIMÁRIO

Indicador de saúde financeira do Estado, consiste na diferença entre receitas com arrecadação de impostos e taxas, por exemplo, e gastos para manter a máquina pública e a prestação de serviços à sociedade, sem incluir despesas financeiras com pagamento de juros da dívida pública. Quando a receita supera a despesa, o resultado é chamado de superávit primário; quando a despesa é maior que a receita, ocorre déficit primário.