Com eleições municipais e Congresso vazio, projetos importantes para o governo estão parados; veja lista

Tradicionalmente, o segundo semestre em ano de eleição municipal tem pouca atividade no Congresso Nacional, já que políticos vão para as bases. Regulamentação da reforma tributária é uma das principais propostas paradas. Com as eleições municipais, deputados e senadores estiveram ausentes de Brasília nos últimos meses. E, pelo menos, 11… Continue lendo

Mesmo após descriminalização, condenados por tráfico com menos de 40g de maconha não revertem a pena

Há 4 meses, STF definiu que porte de 40g para uso não é crime, mas estipulou que a polícia pode apontar indícios de tráfico. g1 analisou casos de pessoas pegas com até 40 gramas de maconha e acionaram a Justiça para reverter a condenação de tráfico para uso pessoal. Quatro… Continue lendo

BETS: municípios brasileiros podem ter deixado de arrecadar R$ 2,7 bi, em 2023

Municípios brasileiros podem ter deixado de arrecadar R$ 2,7 bilhões em 2023 em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com sonegação de empresas responsáveis por apostas online – as chamadas bets. A projeção é de que, este ano, o valor chegue a R$ 10 bilhões. A estimativa consta em pedido… Continue lendo

Governo federal não vai custear seguro-desemprego com multa do FGTS

O governo federal publicou uma nota para esclarecer falsas informações que estão sendo divulgadas sobre o seguro-desemprego e a multa de rescisão. No comunicado, o governo é categórico ao afirmar que não vai custear o seguro-desemprego com a multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  A multa… Continue lendo

Reforma tributária: competitividade do Simples Nacional será comprometida, defende entidade

A regulamentação da reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional, promete transformar de forma significativa o sistema de arrecadação de impostos no Brasil. Entre os temas mais evidentes, destacam-se os impactos das novas regras para o Simples Nacional. Um dos projetos que trata do assunto é o PLP 68/24, que visa… Continue lendo

Simples Nacional: ‘pejotização’ e limite do enquadramento são alvo de discussões sobre reajuste do regime

A revisão do Simples Nacional está em discussão no governo, com o objetivo de ajustar o limite de faturamento e combater fraudes, como a “pejotização”. O regime simplificado de arrecadação permite que microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte — com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões —… Continue lendo

Chuvas se intensificam e regiões de São Paulo voltam a entrar em atenção, diz CGE

Defesa Civil emite alerta de fortes chuvas para São Paulo entre sexta (18) e domingo (20)Leonardo Almeida De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) de São Paulo, todas as regiões da capital paulista entraram em estado de atenção para alagamentos a partir das 3h08 desta sexta-feira (25)…. Continue lendo

Maguila será velado em cerimônia aberta ao público na Alesp; enterro ocorrerá no ABC, restrito à família

Ex-boxeador morreu na quinta (24) num hospital em São Paulo por complicações da demência pugilística, doença incurável diagnosticada em 2013. Despedida acontecerá nesta sexta (25) na Assembleia Legislativa. Sepultamento será em São Caetano do Sul. Ele deixa esposa e 3 filhos. Retrato do pugilista brasileiro Adilson Rodrigues Maguila durante entrevista… Continue lendo

Concurso dos Correios: salário de carteiro pode até dobrar com benefícios e adicionais; confira

Só o vale-alimentação/refeição dos funcionários, com o vale-cesta, é de mais de R$ 1,6 mil. E quem trabalha em atividades externas recebe um adicional de pelo menos R$ 728,78. Carteiros que trabalham em atividades externas recebem adicional de 30% do salário Glaucinery Ferreira Almeida dos Santos/Divulgação A remuneração inicial para… Continue lendo

Eleições 2024: veja como se preparar para a votação no segundo turno, marcado para domingo

Eleitores já podem checar documentos, baixar o e-Título, preparar a colinha com o número do candidato preferido. Votação será entre 8h e 17h, pelo horário de Brasília. Em 51 cidades do país, mais de 33,9 milhões de eleitores vão retornar às urnas para escolher os novos prefeito e vice-prefeito. No… Continue lendo