Equipe de Transição prepara cortes e cobra R$ 70 mi do Estado para Saúde

Foto: Alex Régis

A equipe de transição do prefeito eleito Paulinho Freire segue para conclusão dos trabalhos, de modo a traçar um diagnóstico que embasem as primeiras estratégias da nova gestão. Segundo a vice-prefeita eleita e coordenadora da transição, Joanna Guerra, há uma sintonia com a equipe de transição do atual prefeito, Álvaro Dias, que encerra seu segundo mandato. Joana aponta quais obras deverão ser concluídas e entregues por Paulinho já no primeiro ano de governo e confirma que, inicialmente, será preciso fazer uma readequação de estruturas organizacionais em algumas secretarias do município, de modo a conter despesas para que as primeiras ações sejam efetivadas.

Além disso, e contenção de despesas também está na pauta. Além de ações específicas na área de saúde e educação, a futura vice-prefeita afirma ainda que tudo se encaminha para que importantes promessas de campanha sejam cumpridas já no primeiro ano de mandato como o fim das filas e sorteio de vagas para as creches e o início do processo para a construção da Via Mangue na zona Norte da cidade.

Quais são as ações pontuais da transição neste momento?
A transição foi dividida em áreas. A gente tem uma área mais focada na parte de receitas e despesas, que está fazendo o levantamento da situação fiscal, das contas da prefeitura do Natal. Tem outra área mais focada na parte de políticas públicas, da avaliação do andamento das ações de governo, relacionada à parte social, habitacional, cultural, trabalho, emprego, a parte da saúde, da educação. Tem uma parte analisando a questão previdenciária, outras relacionadas a convênios, contratos, outras relacionadas a recursos humanos, ou seja, a gente setorizou os membros da equipe de transição para que pudesse focar em assuntos essenciais para diagnosticar, explicar a situação atual da Prefeitura do Natal e também para que a gente pudesse traçar um planejamento para início do novo governo.

Como a transição tem lidado com o conjunto de obras ainda em andamento?
Há um grupo específico da transição que lida com o assunto de obras e está reunindo informações fornecidas pela gestão atual, que traz o levantamento das obras em andamento, aquelas com recurso assegurado para conhecer a situação orçamentária e financeira, o status de execução, a secretaria responsável, se é um recurso federal, se é um recurso municipal, seja fonte de recurso, tudo isso está sendo mapeado, juntado, monitorado para que o novo governo possa dar continuidade de forma eficiente a essas obras.

Quais obras serão continuadas e inauguradas por Paulinho no próximo ano?
A gente pode destacar entre as obras que terão uma continuidade e que possivelmente serão entregues no primeiro ano, a intervenção do Centro Histórico no lote da Pedra do Rosário. O prefeito Álvaro Dias entregou a Avenida do Contorno, algumas vias ali da Ribeira e da Cidade Alta e Paulinho entregará a parte efetiva da Pedra do Rosário. A segunda etapa do Hospital Municipal, trabalharemos para avançar em pelo menos mais uma entrega parcial ou, se não, total. Vai ser um grande desafio, até porque a gente está falando de um hospital com quase 300 leitos. O prefeito Álvaro Dias entrega 100 até o final do ano. A Escola Padre Tiago já foi entregue uma etapa e o prefeito Álvaro Dias possivelmente vai entregar mais uma parte, a da educação infantil, sendo que a terceira e última etapa Paulinho entregará em 2025. A gente entrega 100% da orla Urbana, das praias centrais também. Outra obra, o Santuário de Nossa Senhora de Fátima, que está com obras bem avançadas, mas a gente entrega 100% também em 2025. Então, assim, para além disso, a gente tem unidades de saúde sendo construídas, como a do Világio de Prata, na região Oeste.

Há estudo sobre readequação das secretarias na gestão Paulinho/Joanna?
Há uma análise sendo feita em relação à readequação de estruturas organizacionais em algumas secretarias do município, mas isso ainda está em andamento, está sendo estudado, analisado com muita cautela, porque o que a gente objetiva é otimizar custos com o pessoal e melhorar cada vez mais a entrega dos serviços públicos, então o trabalho da transição vai ajudar a elucidar isso, a elucidar a necessidade disso.

Há necessidade de cortes iniciais de despesas?
Haverá uma contenção de despesas, sim, inicialmente. Medidas específicas, a gente vai chegar a essa conclusão quando a gente tiver concluindo a transição, por causa do levantamento, da análise dos números, mas com certeza inicialmente haverá uma contenção de despesas para que a gente possa organizar a prefeitura, tomar decisões mais estratégicas e conduzir a prefeitura de modo a atender, a cumprir com os compromissos que nós apresentamos à população durante a nossa campanha.

Quais as preocupações da equipe de transição no campo da saúde, principalmente, com a interação entre Estado e demais municípios?
É uma área que será prioridade na gestão de Paulinho e Joana. Há uma grande preocupação, por exemplo, pagar o que se deve ao município do Natal. Até pouco tempo, devia ter 70 milhões de repasses obrigatórios que não estavam sendo cumpridos. Isso faz muita falta no custeio do município para a oferta de saúde pública. A gente precisa que os hospitais regionais funcionem, porque infelizmente há uma sobrecarga na nossa capital. Para se ter uma ideia, segundo o último censo, o município tem 750 mil habitantes e a gente tem mais de um milhão de cartões do SUS. A gente precisa atender os munícipes de Natal. Os demais hospitais regionais ou pelos hospitais dos municípios em que residem. Em breve o hospital municipal vai desafogar as nossas UPAs. A gente vai investir em tecnologia na área da saúde para ter um controle maior de custos de gestão.

Na área da educação, há ainda déficit educacional em decorrência da pandemia, o que está sendo proposto para sanar esta demanda?
Nós já estamos discutindo também alternativas, intercâmbio com outros municípios, com o próprio governo federal, buscando novas iniciativas na educação, tanto em relação ao tempo integral, quanto em relação a programas de prevenção e combate à evasão escolar, para que a parte pedagógica, de aprendizagem, para que a gente possa melhorar os índices dos anos iniciais e finais na educação pública de Natal.

Será possível zerar a fila de vagas para creches já no primeiro ano?
Com relação à ausência de vagas que cubram a necessidade educacional das crianças de creche, já está sendo feito um trabalho na atual gestão do prefeito Álvaro Dias de ampliação de vagas. Pelo menos 1.200 vagas estão sendo ampliadas. Já iniciamos um diálogo na transição com a equipe da educação atual do município que diz respeito a otimização de espaços na infraestrutura das unidades de ensino. Por exemplo, a gente tinha unidades com espaços multidisciplinar grandes. Então, a gente está diminuindo esses espaços para abrir novas salas de aula para gerar, pelo menos, mais 300 ou 400 vagas. Temos, pelo menos, mais um CMEI no Guarapes, na Vila de Ponta Negra, a educação infantil da Padre Thiago, na Zona Norte, que estão previstas para serem entregues. Ano que vem, a gente não tem mais sorteio (de vagas), a gente terá matrículas. Já é a nova gestão cumprindo com um dos principais compromissos de campanha, que é a efetivação do programa Fila Zero.

A Via Mangue é uma proposta de campanha, inclusive com projeto já elaborado e a ideia de onde partiriam os recursos. Há uma previsão de quanto tempo deve levar para sair do papel?
Com relação a Via Mangue, nós já estamos pleiteando esse recurso no governo federal. Paulinho, ainda enquanto deputado federal, já está com esse material embaixo do braço, batendo nos ministérios, apresentando, pleiteando isso em comissões de orçamento, em Brasília, apresentando aos nossos parlamentares. A Via Mangue é uma alternativa importante e estruturante. É uma via alternativa à Avenida João Medeiros, que vai desafogar aquele trânsito. Um projeto de desenvolvimento urbano, de mobilidade urbana sustentável e que a gente tem tudo para tirar do papel. Primeiro, realizando os projetos executivos dele, em 2025, e quem sabe já iniciando essa obra no ano que vem. É uma obra grandiosa, que leva tempo, mas nosso objetivo é conseguir captar esse recurso o mais rápido possível, iniciá-la o mais rápido possível sabendo a importância que ela tem para a zona norte de Natal.

Tribuna do Norte