Agora azedou para Flamengo e Corinthians: o STF proibiu os seus patrocinadores

Como a coluna Futebol Etc antecipou na edição desta quarta-feira (1/1), as bets que patrocinam Flamengo e Corinthians estão proibidas de operar no País.  Uma liminar do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atinge  Esporte da Sorte, patrocinadora do Corinthians, Ceará, Bahia e Grêmio, e a Pixbet, apoiadora do Flamengo.

Segundo a decisão do ministro, a Loterj e o governo do Estado do Rio de Janeiro têm cinco dias a partir desta quinta-feira para cumprir a decisão.

Como advertimos aqui na coluna, a decisão referenda a lista atualizada divulgada das bets liberadas a operar no país, divulgada pelo Ministério da Fazenda no dia 31 de dezembro.

A autorização para o funcionamento das casas de apostas vale por cinco anos. Cada empresa pagou R$ 30 milhões pela licença para funcionar regularmente. Foram 14 empresas, que representam 30 sites, que conquistaram o direito de operar em caráter definitivo.

Outras 52 receberam apenas autorização temporária e precisam resolver pendências nos próximos 60 dias algumas pendências relacionadas ao sistema de apostas online.

Em ambas as listas, tanto Esportes da Sorte quanto PixBet não constavam. Porém, ambas se apegavam à liberação via Loterj para seguirem operando normalmente. Tese derrubada com a liminar desta quinta-feira.

A Esportes da Sorte divulgou nota, dizendo que “está apto a operar de acordo com o Termo de Autorização e Credenciamento nº 003/2023 da LOTERJ. A autarquia verificou que a empresa cumpre as exigências legais, incluindo Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Técnica e atende todos os requisitos do jogo responsável, além de apresentar as certidões de idoneidade exigidas. Qualquer informação contrária a essa decisão ainda não chegou ao conhecimento da empresa que aguarda a manifestação pública dos órgãos competentes”.

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