Lira diz que pacote do governo será votado; líderes temem falta de apoio

VICTORIA AZEVEDO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as medidas do pacote de contenção de gastos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão votadas nesta quinta-feira (19) pelos deputados.

Há uma preocupação entre líderes, no entanto, de que faltem os votos necessários para aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) e o projeto de lei que estão na pauta. Na quarta (18), Lira encerrou a sessão da Casa sem avançar nesses temas diante de um placar apertado nas votações.

“Estamos num período bastante sensível de fim de ano, mas com a esperança que hoje a gente termine essas votações aqui na Câmara”, afirmou o parlamentar ao chegar à Casa no começo desta tarde.

“Há boa vontade do Senado, e na Câmara hoje resolve. Não vamos ter outra maneira a não ser, daqui a pouco, saber o quórum de votação das matérias. Com a aprovação, elas seguirão para o Senado”, disse.

Lira se reuniu com líderes da Casa para justamente colher a temperatura das bancadas e contabilizar votos. Às 14h08, ele assumiu a presidência da sessão e iniciou a ordem do dia (quando começa a análise das propostas que estão na pauta).

Como a Folha mostrou, líderes afirmaram que houve erros de estratégia na quarta, e alertaram que seria preciso empenho dos parlamentares para que a votação pudesse ocorrer nesta quinta.

Nesta manhã, Lira editou ato da presidência liberando o registro biométrico presencial em plenário.

Dessa forma, parlamentares que já tiverem deixado Brasília poderão votar remotamente. Além disso, ele afirmou aos deputados que todas as votações do dia terão efeito administrativo (quando há desconto no salário para quem não votar).

O presidente da Câmara afirmou que poderá inverter a ordem de votações para que o projeto de lei seja apreciado antes da PEC. Ele disse ser necessário “desmistificar” versões acerca do conteúdo da proposta, alvo principal das críticas de parlamentares, e afirmou que o relatório foi construído com diálogo e foi “bastante negociado”.

O texto propõe mudanças nas regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e trata do limite ao ganho real do salário mínimo. “Importante ressaltar o esforço de todos os deputados e líderes para construir um texto que dê resposta para a manutenção de um programa importante, mas que se evite eventuais desvios que podem levar a sua extinção”, disse Lira sobre o conteúdo da matéria.

“Se chegou a um bom termo bastante razoável de um controle também justo para que esse programa continue de pé, porque ele é de suma importância para as pessoas que precisam”, disse Lira.

O governo corre contra o tempo para aprovar o pacote de medidas até o início do recesso legislativo, na segunda-feira (23). Lira indicou que se for necessário, a Câmara poderá ter sessão no fim de semana, caso o Senado altere trechos das matérias.

“Vai ter que dar um jeito de [a Câmara] reunir para votar. Vamos esperar, não dá para falar sobre conjecturas e fazer suposições a respeito dessa ou aquela Casa. Por certo, podem existir modificações, PEC tem que ser o mesmo texto. Vamos esperar para ver como acontecem as coisas.”