Comitês Municipais Intersetoriais discutem resultados, avanços e continuidade de políticas para Primeira Infância

Atualmente, todos os municípios cearenses contam com Comitês, bem como Planos para Primeira Infância

Representantes dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância participam, na próxima quinta-feira (19/12), de encontro para monitoramento, orientações e avaliação das conquistas obtidas pelas políticas de primeira infância no Ceará, em 2024. O evento acontece no Hotel Oásis Atlântico Imperial (Av. Beira Mar, 2500, Meireles), das 8h às 17h.

Promovido pela Secretaria da Proteção Social (SPS), o evento visa, também, dialogar sobre a transição e a continuação dos serviços ofertados. Entre os participantes estão representantes das áreas de saúde, educação e assistência social dos 184 municípios cearenses.

Coordenadora estadual do programa Primeira Infância no Suas/Criança Feliz, Silvana Simões explica que os planos municipais intersetoriais foram construídos em 2021 e a ideia do encontro é apresentar uma síntese do trabalho executado, bem como dos avanços até 2024.

Com a mudança nas gestões municipais, Silvana chama atenção para a importância de compartilhar informações. “Queremos garantir que as novas equipes entendam, que transmitam que esse plano existe, que é uma política dentro do município, que essa política tem que ser acompanhada e monitorada”, destacou a coordenadora, lembrando que os planos têm período de vigência até 2031.

O encontro acontece no ano em que o Ceará foi destaque nacional, como estado com maior número de cidades que têm Planos para Primeira Infância em todo o País. Atualmente, todos os municípios cearenses contam com Planos, bem como Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância.

Coordenadora do Programa Mais Infância Ceará, na SPS, Dagmar Soares destaca a importância do encontro, bem como de políticas voltadas para este público. “Ter um plano municipal é ter um caminho, traçar onde eu estou, onde eu quero chegar. Então, o grande objetivo é que a política de infância do Estado do Ceará seja uma política baseada em evidências. Por isso que a gente tem um diagnóstico de primeira infância, a gente tem objetivos traçados, não só nos municípios, como no estado, que tem que estar concomitantes, para que nos próximos dez anos a gente consiga realmente ter transformado indicadores importantes da infância no Ceará”.

Ela ressalta, também, os resultados conquistados em 2024. “Este ano, vamos apresentar resultados positivos na redução da pobreza, na redução da mortalidade infantil, redução da mortalidade materna, melhora na cobertura vacinal, hoje o Ceará é o primeiro do Brasil. Também tivemos redução da pobreza e da insegurança alimentar”, frisa.

Entre os objetivos macros dos planos estão a redução da mortalidade infantil; ampliação da cobertura de creche; redução do percentual de crianças de 0 a 6 anos em situação de extrema pobreza; redução do percentual de crianças em insegurança alimentar; erradicação do subregistro e ampliação do diagnóstico e o atendimento das crianças com deficiência.

Programação

8h – Acolhida, credenciamento e coffee break
9h – Abertura do Seminário:
10h – Palestra magna: A importância do monitoramento e avaliação no âmbito das políticas públicas da Primeira Infância, com o sr. Sebastião Araújo
10h40 – Debate
11h – Estrutura e atribuições do Comitê Intersetorial da Primeira Infância, com a sra. Laécia Amorim – Secretária Executiva do Comitê Consultivo
Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil do Estado do Ceará (CPDI)
11h30h – Monitoramento das ações executadas em 2024, Planos Municipais
Intersetoriais de Primeira Infância (PMPIs) no ano de 2024, com a sra. Silvana Simões
12h30 – Almoço
14h – Painel
1. Fortalecimento dos Comitês – Dra. Cibelle – Ministério Público
2. A importância da Intersetorialidade – Dagmar Soares
16h – Debate
17h – Avaliação e encerramento

Serviço:

Encontro Estadual com os Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância
Data: 19 de dezembro (quinta-feira)
Horário: 8h às 17h
Local: Hotel Oásis Atlântico Imperial (Av. Beira Mar, 2500, Meireles – Fortaleza – CE)

Autor: Da redação com ascom/foto: ascom