STM reduz pena de militares acusados de morte de músico e catador a 3 anos de prisão em regime aberto

Dois dos militares foram sentenciados a 3 anos e seis meses de prisão; outros seis militares, a três anos de prisão. Decisão foi tomada por maioria; crime ocorreu em 2019, no Rio de Janeiro. O Superior Tribunal Militar (STM) acatou nesta quarta-feira (18) parte do recurso da defesa e reduziu as penas de oito militares do Exército acusados pelas mortes do músico Evaldo Rosa e do catador de latinhas Luciano Macedo, em abril de 2019, no Rio de Janeiro.
Caso Evaldo
Dois dos militares foram sentenciados a 3 anos e seis meses de prisão. Outros seis militares, a três anos de prisão. Todos vão cumprir a pena em regime aberto.
Relembre o caso
Não cabe mais recurso da decisão na Justiça Militar, já que o STM é a última instância. Entretanto, a constitucionalidade da decisão pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
O carro em que Rosa estava com familiares foi fuzilado pelos militares. Segundo a perícia, 62 tiros perfuraram o veículo. Nove atingiram o músico, que morreu no local.
O sogro dele também foi baleado, mas sobreviveu. Eles estavam a caminho de um chá de bebê.
Já Macedo passava pelo local e foi atingido pelos tiros ao tentar ajudar a família de Rosa. O catador chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
Carro foi fuzilado pelo Exército no Rio, causando a morte do músico Evaldo Rosa, de 51 anos, em 2019.
Fabio Teixeira/AP
Condenação em 2021
Em outubro de 2021, os oito militares foram considerados pela Justiça Militar culpados de dois homicídios – de Rosa e Macedo – e de uma tentativa de homicídio – do sogro do músico.
O tenente Ítalo da Silva Nunes, que chefiava a ação, foi condenado a 31 anos e seis meses de prisão. Os outros sete militares receberam pena de 28 anos de prisão.
Caso Evaldo: 5 anos depois
A defesa dos militares alegou que eles agiram em legítima defesa e recorreu da condenação ao STM. Todos eles aguardavam o julgamento desse recurso em liberdade.
Em depoimento, os militares alegaram que confundiram o carro de Rosa com o de bandidos que, pouco antes, haviam disparado contra eles e que estavam perseguindo.