Professora recebe pensão ilegal por 27 anos como filha de oficial da Marinha que não tinha filha

O Superior Tribunal Militar condenou a a professora a dois anos e oito meses de prisão por estelionato contra a administração pública. Professora do Ceará engana Marinha e recebe salário indevido durante 27 anos
Ao longo de 27 anos, a Marinha do Brasil pagou mais de 5 milhões de reais em uma pensão militar para uma mulher que não existia. O esquema foi elaborado por uma professora de 73 anos, residente em Icapuí, no Ceará.
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Ela utilizou documentos falsos para criar Valbaniza Rodrigues Viana, uma a falsa filha de um ex-primeiro-tenente da Marinha, que faleceu em 1981.
A farsa envolveu certidão de nascimento, RG, endereço e outros documentos que conferiam à “mulher fantasma” uma identidade aparentemente autêntica.
A pensão foi recebida entre janeiro de 1994 e junho de 2021 quando o caso foi descoberto por meio de uma denúncia anônima. Durante esse período, a professora sacava os valores mensalmente e até realizava a prova de vida exigida pela Marinha, como se fosse Valbaniza.
Como o esquema foi descoberto
Marinha do Brasil
Divulgação
Em abril de 2021, após receber a denúncia anônima, a Marinha suspendeu os pagamentos e iniciou uma investigação. Convocada a depor, a acusada confessou o crime, mas alegou que não agiu sozinha.
Segundo a professora, o sogro dela, que é o ex-primeiro-tenente que aparece como pai na falsa certidão de nascimento de Valbaniza, teria planejado tudo antes de morrer.
O marido da professora também teria participado, entregando os documentos falsos à Marinha para habilitar o pagamento da pensão. Além disso, um militar teria colaborado no esquema.
Na defesa, a professora afirmou que acreditava que o benefício era legal, pois não havia outro herdeiro direto para receber a pensão. O Ministério Público Militar, contudo, concluiu que ela agiu de forma consciente para enganar a administração pública.
Em novembro de 2023, o Superior Tribunal Militar condenou a idosa a dois anos e oito meses de prisão por estelionato contra a administração pública. Apesar da condenação, ela não foi presa e cumpre pena prestando serviços comunitários.
A Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou uma ação para cobrar mais de R$ 6 milhões da professora, referente ao prejuízo causado aos cofres públicos.
À TV Verdes Mares, o advogado da professora, José Augusto Neto, afirmou que ela não cometeu o crime por má fé. “As pessoas que asseguraram, que garantiram essa pensão a ela, fizeram que ela entendesse que isso era de forma legal, é tanto que ela participou de todas as revisões [de vida] e sempre recebeu essa pensão de boa fé”, afirmou.
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