Indicações para Aneel esbarram em divergência entre Senado e Silveira, e Lula terá de arbitrar

CATIA SEABRA E ALEXA SALOMÃO
BRASÍLIA, DF E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que arbitrar uma queda de braço entre seu ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e a cúpula do Senado. Em disputa: duas diretorias da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Os dois lados já expuseram seus argumentos ao presidente. Mas o impasse é tamanho que, na noite de segunda-feira (16), o governo formalizou a indicação de nomes para cargos de diretores de nove agências reguladoras, sem a Aneel.

Colaboradores de Lula admitem até a hipótese de os indicados para a Aneel serem oficializados apenas no ano que vem, sob pena de sofrerem uma derrota no Senado Federal.

Em litígio com Silveira, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que avança na articulação para ser o próximo presidente da Casa, ameaçam boicotar os indicados pelo ministro.

Além disso, segundo integrantes do governo, apoiaram a indicação do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), para a agência. Seu apadrinhado é Willamy Frota, ex-presidente da Amazonas Energia.

As indicações para a Aneel são historicamente divididas entre Senado e Executivo. Desde maio, há uma cadeira vaga, e outra fica em aberto no início do ano. Ou seja, ficaria uma vaga para cada Poder. Existe um acordo mais antigo de que, na Casa, seria a vez de o grupo apoiado por Braga fazer a indicação.

O MME (Ministério de Minas e Energia), no entanto, lançou no sistema do governo dois nomes, o do secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá -que o ministro Alexandre Silveira há meses tenta emplacar-, e o ex-juiz federal Rômulo Gobbi do Amaral.

Advogado de carreira do Senado Federal, Gobbi atualmente é vice-chefe de gabinete do ministro Gilmar Mendes, no STF (Supremo Tribunal Federal). Gobbi já assessorou Gilmar na condição de juiz, antes de deixar a magistratura.

Embora não seja responsável pela indicação de Gobbi, Gilmar elogia o perfil do assessor, toda vez que questionado, como um dos “melhores quadros da República”.

No governo se afirma que Silveira não ficou satisfeito com o currículo de Willamy e decidiu apresentar uma opção para a sugestão de Braga, garantindo, ao mesmo tempo, o lugar de Gentil. O ministro já apresentou a Lula as justificativas em favor dos indicados do ministério.

Quem acompanha as discussões, no entanto, lembra o impasse dessa opção. Em novembro, durante uma reunião com Lula, Pacheco e Alcolumbre alertaram o presidente para o risco de rejeição dos postulantes a cargos nas agências, caso não houvesse uma negociação com a Casa.

Lula mostrou uma lista de nomes à dupla e ouviu como resposta que, sem acordo com o Senado, as indicações não iriam avançar. O senador Otto Alencar (PSD-BA) também estava no encontro, à época como líder interino do governo no lugar do senador Jaques Wagner (PT-BA).

Ainda segundo relatos, na audiência, Pacheco e Alcolumbre avisaram a Lula que não se sentem representados por Silveira, hoje mais afinado com o governo nos critérios para composição das agências, e avisaram que o nome de Gentil, sem negociação, poderia ser rejeitado.

No meio da queda de braço, há ainda uma indicação de Jaques Wagner. O senador petista tem defendido o advogado Ângelo Rezende, ligado ao partido na Bahia. Mas esse nome não estaria na mesa de discussão do Executivo.

Silveira já sofreu uma derrota nas negociações pelos cargos nas agências reguladoras.

Conforme relatado pela reportagem, a partir de um acerto com os senadores, o governo teve de recuar da indicação de Pietro Mendes, que foi feita por Silveira, para comandar a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Secretário do Ministério de Minas e Energia e presidente do conselho de administração da Petrobras por indicação do ministro, Pietro acabou ficando com uma vaga de diretor.