Advogadas e juristas pressionam Lula por indicação de mulheres ao STJ

São Paulo, 25 – Grupos de advogadas e juristas de todo País lançaram um manifesto em defesa da indicação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de duas mulheres para as vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça. Elas pressionam o chefe do Executivo com um argumento “óbvio” de que as cadeiras eram ocupadas por mulheres: as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

“Se sequer passamos de 20% do número de cadeiras da Corte, não podemos abrir mão desse espaço. Não se trata de avançar, mas de não retroceder. Não é nada contra os homens que, de forma honrada, também compõem as listas. É sobre não deixar que o Tribunal da Cidadania perca em termos de perspectivas na sua nobre missão jurisdicional”, frisam.

As juristas e advogadas também citaram a importância da indicação de mais mulheres negras aos Tribunais Superiores, mesmo que as listas tríplices encaminhadas para a escolha de Lula não apresentem nomes em tal sentido. “Ainda há muito o que conquistar, sobretudo sob o viés racial”, indicam.

Assinam a nota a Coalizão Nacional de Mulheres, o Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário, Associação Brasileira de Advogadas, o Movimento Projeto de Lei Mais Mulheres na Política, a Associação Brasileira Elas no Processo, o Grupo Mulheres do Brasil, a iniciativa Quero Você Eleita e a Elas no Poder.

A nota é divulgada em um momento no qual, nos bastidores, os nomes de homens são mais fortes para a indicação de Lula. Hoje, um dos nomes mais fortes é o de Carlos Pires Brandão.

O presidente deverá escolher um nome de cada uma das listas a ele submetidas: a de desembargadores da Justiça Federal, que inclui Brandão, Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira dos Santos; e de procuradores, com Sammy Barbosa Lopes, Maria Marluce Caldas Bezerra, e Carlos Frederico Santos.

Também não se descarta a possibilidade de uma retaliação do presidente após o Superior Tribunal de Justiça, que aprova os nomes a ser enviados ao chefe do Executivo, deixar de fora da lista o desembargador Rogério Favretto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Favreto foi quem mandou soltar Lula em 2018. Assim, o presidente pode não indicar apadrinhados dos ministros da Corte.

No âmbito da presidência brasileira do G20 em 2024, o Ministério Público Federal (MPF) realizara´ a primeira Cúpula dos Procuradores-Gerais – PG20, nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2024, no Rio de Janeiro, Brasil, sobre o tema “combate ao crime organizado em prol da justiça e da sustentabilidade socioambiental”.

Essa iniciativa pioneira proporcionará um foro global de diálogo para os órgãos de investigação e persecução penal, fomentando o intercâmbio de conhecimentos sobre temas jurídicos estratégicos na atualidade. Do intercâmbio de boas práticas, espera-se alcançar importantes resultados e projetos de cooperação para o benefício mútuo das instituições e países envolvidos.

Estadão Conteúdo