Senado deve votar projeto que libera cassinos e jogo do bicho até o fim do ano

THAÍSA OLIVEIRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Em meio à discussão sobre o impacto das bets, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (28) que o plenário deve votar nas próximas semanas o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e libera o jogo do bicho.

A proposta foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em junho por 14 votos a favor e 12 contra. Se for aprovado pelo plenário do Senado sem mudanças (mantendo o texto de 2022 da Câmara dos Deputados), o projeto vai para sanção presidencial.

Pacheco afirmou que os senadores pediram para que o projeto fosse colocado em votação durante a reunião de líderes desta quinta porque veem incoerência entre a liberação dos jogos de azar virtuais e a proibição dos físicos.

“Essa é uma matéria que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e houve, de fato, um erro nacional termos permitido -o Brasil, o Congresso Nacional em outras legislaturas- a legalização de apostas esportivas através de celular sem haver a legalização dos jogos físicos. Essa premissa tem movido diversos parlamentares”, disse.

O texto atual permite a criação de cassinos integrados a complexos de lazer, como prédios ou embarcações. O PL ainda estabelece que o jogo do bicho deixa de ser contravenção penal e torna-se legal.

A discussão ocorre em meio à reavaliação do impacto das bets na dependência e no descontrole financeiro dos usuários. Quase dois a cada três brasileiros com 18 anos ou mais defendem a proibição da modalidade, segundo pesquisa Datafolha divulgada no último sábado (23).

As apostas esportivas online foram legalizadas por lei sancionada no último mês do governo de Michel Temer (MDB), em dezembro de 2018. Os caça-níqueis virtuais, por sua vez, foram incluídos no regramento brasileiro pelo Congresso em dezembro de 2023.

Apesar da atenção recente às bets, ainda há mais brasileiros que jogam mais nas loterias da Caixa (29%) e Federal (12%), além do ilegal jogo do bicho (8%), do que em apostas esportivas (6%). Os caça-níqueis virtuais são a modalidade menos popular: 4% dizem apostar nesses jogos.