Câmeras de segurança são instaladas em banheiros de escola pública em PE

MACEIÓ, AL (FOLHAPRESS)

Estudantes de uma escola estadual do interior de Pernambuco denunciaram a instalação de câmeras de vigilância dentro de banheiros da unidade.

O caso aconteceu na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) José de Lima Júnior, em Carpina.

Segundo os alunos, os equipamentos possibilitam a visualização das cabines e de quem estiver dentro delas. As imagens ficam disponíveis na secretaria da escola, de modo que qualquer pessoa que entrar nessa sala terá acesso a elas.

A legislação brasileira veda a instalação de câmeras de segurança em banheiros, considerando a prática ilegal, uma vez que configura invasão de privacidade e intimidade.

Conforme relato dos alunos, a justificativa para a instalação dessas câmeras seria para aumentar a segurança e coibir atos de vandalismo.

Inicialmente, a SEE (Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco) disse que existiam câmeras de segurança na escola, mas instaladas somente em ambientes coletivos de recreação e circulação. A pasta negou nesse primeiro momento a existência dos equipamentos de vigilância nos banheiros da unidade.

Após a repercussão do caso, porém, a secretaria afirmou que “assim que tomou conhecimento da existência de câmeras no banheiro da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) José de Lima Júnior, em Carpina, na Zona da Mata norte de Pernambuco, solicitou a remoção imediata dos equipamentos, como forma de garantir as prerrogativas da privacidade dos alunos”.

A pasta também enviou técnicos ao local para avaliar a situação e disse que abrirá uma sindicância.

“A secretaria reitera seu compromisso absoluto com a privacidade e a dignidade de todos os alunos.

Qualquer ação que infrinja esses valores será tratada com rigor. A proteção dos direitos dos estudantes é uma prioridade fundamental e a secretaria não compactua com qualquer medida que comprometa o respeito e a segurança no ambiente escolar”, diz trecho da nota.

Segundo o site da pasta, a escola tem 548 alunos e 48 professores no ano letivo de 2024.

Ao jornal Diário de Pernambuco, a diretoria da escola disse que as câmeras já foram retiradas após a reclamação dos alunos e que as imagens eram feitas de uma sala próxima aos banheiros, sem acesso às cabines.