Mais de 126 anos: membros de facção criminosa são condenados em Balneário Piçarras

Quatro réus foram condenados por envolvimento em crimes graves como participação em facção criminosa, tráfico de drogas, tráfico de armas, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e agiotagem na última terça-feira (22) em Balneário Piçarras, Litoral Norte de Santa Catarina.

Conforme o Tribunal de Justiça do estado, os fatos foram apurados na “Operação Facção Litoral”. As penas impostas variam entre oito anos e quatro meses até 48 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Ultrapassando 126 anos, somadas.

Membros de facção criminosa são condenados a mais de 126 anos de prisão em Balneário Piçarras – Foto: Divulgação/ Pexels/ TJSC

De acordo com informações do TJSC, esta operação foi deflagrada em abril de 2023, sendo executada pela Polícia Federal e Polícia Militar. Ela iniciou com a análise de elementos existentes em diversas apreensões de armas em rodovias do país, com origem em Santa Catarina.

Dentre estas, a apreensão pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de 35 pistolas e seis fuzis, em um município na baixada fluminense, no estado do Rio de Janeiro, em novembro de 2021. E, também, a apreensão de 700 kg de cocaína, 350 kg de maconha e 45 kg de crack.

MPSC explica associação de membros facção criminosa

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cientes da ilicitude de suas condutas e com vontade orientada à prática delituosa, os réus associaram-se, de maneira estável e permanente, a fim de praticar, reiteradamente, os crimes.

Ainda conforme o MPSC, os acusados, unidos com o mesmo elo subjetivo e de forma duradoura, eram responsáveis pela aquisição, transporte, armazenagem e pela comercialização de drogas e armas. Além de alguns ocultarem e dissimularem a origem ilícitas de bens e valores, que seriam originados dos crimes praticados pela organização criminosa.

O TJSC explica que, durante a instrução processual, foram ouvidas diversas testemunhas, oito delas arroladas pelo Ministério Público de forma isolada ou juntamente com a defesa, 24 arroladas pelas defesas dos réus, além de interrogatórios dos denunciados.

Conforme a Justiça, os bens apreendidos, como carros de luxo e propriedades localizadas em diversas cidades do estado, fora, declarados perdidos em favor da União.

3 dos 4 réus não poderão recorrer em liberdade

Ainda de acordo com informações do TJSC, a três dos quatro réus foi negado o direito de recorrer em liberdade, já que permaneceram presos durante toda a instrução processual e nada novo surgiu no caderno processual para justificar o afastamento dos motivos da custódia cautelar deles.

Por fim, a Justiça divulgou que a decisão é passível de recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). E, como houve cisão no processo, outros 13 suspeitos ainda aguardam julgamento, indiciados pelos mesmos crimes. O processo tramita sob sigilo.