O Ministério Público Federal- MPF realizou nesta quarta-feira (11/06), uma audiência pública para debater os impactos da implantação do Sistema Rodoviário da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica sobre as comunidades tradicionais da área de influência do empreendimento.
Conduzida pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva, a audiência integra o Inquérito Civil nº 1.14.000.000115/2022-77, que apura o cumprimento do direito à consulta prévia, livre e informada, conforme previsto na Convenção nº 169 da OIT, às comunidades tradicionais possivelmente afetadas pela obra.
A Rede Brasileira dos Povos Ciganos-RBPC, através da coordenação RBPC/BA integra a lista das instituições que estiveram participando do evento, ao lado de órgãos como a Defensoria Regional de Direitos Humanos, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia – Seinfra, a Procuradoria-Geral do Estado, além da Concessionária responsável pela obra e representantes da sociedade civil, pesquisadores e especialistas da área.
Na ocasião a coordenadora da RBPC/BA, calin Ely Macedo esteve presente, “É importante ressaltar que a construção do empreendimento também pode trazer benefícios sociais e econômicos. No entanto, é fundamental que os impactos negativos sejam amenizados e que os Povos e Comunidades Tradicionais-PCTs, afetadas sejam devidamente indenizadas” destacou Ely, que acrescentou “A RBPC/BA vem dando todo suporte para as famílias ciganas de Itaparica” lembrou.
Para o presidente da RBPC, cigano Rogério Ribeiro “A audiência tem um significado relevante e seu propósito ou realização é admirável, sempre prevalecendo o diálogo e o equilíbrio, pensando também violação de locais sagrados e racismo, além de impactos na cultura e modos de vida locais” disse o presidente
O projeto
Com extensão de cerca de 12,4 km sobre a baía, a ponte está orçada em aproximadamente R$ 10,4 bilhões. Sua construção, a maior da América Latina sobre lâmina d’água, promete gerar cerca de 7 mil empregos diretos e beneficiar até 10 milhões de baianos em aproximadamente 250 municípios.
Autor: Da redação com informações; Fotos; Divulgação
