Na última quarta-feira (11), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), realizou uma operação integrada de combate à pirataria no Centro de Florianópolis. A ação resultou na apreensão de mais de 1.700 itens falsificados, como fones de ouvido, capas de celular e cabos de carregamento, totalizando um valor estimado em R$ 100 mil.
A operação contou com a participação de diversos órgãos, incluindo o PROCON de Santa Catarina, o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e a Fazenda Estadual. O foco da fiscalização foi a venda de produtos eletrônicos falsificados de marcas conhecidas, com o objetivo de proteger os consumidores e reprimir a prática de comércio ilegal que prejudica a economia formal.
Além de causar danos às marcas e colocar em risco a saúde e segurança dos consumidores, a comercialização de produtos piratas representa uma séria ameaça à arrecadação de impostos e à concorrência leal. De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria, esse tipo de crime gera perdas anuais de aproximadamente R$ 500 bilhões no país. Os responsáveis pelos estabelecimentos vistoriados poderão ser processados por crimes contra a propriedade imaterial, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão, além de multas.
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