DIEGO FELIX
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Uma coalização de 19 frentes parlamentares que defendem interesses do setor produtivo no Congresso Nacional se uniu nesta segunda (9) para frear a nova tentativa do governo Lula de compensar o recuo no aumento do IOF (imposto sobre operações financeiras) criando novas alíquotas em outras operações do sistema econômico brasileiro.
Para o grupo, as ações apresentadas pelo Palácio do Planalto “aprofundam a asfixia econômica”, comprometendo a capacidade de investimentos e geração de empregos.
O grupo afirma que o setor produtivo está exaurido diante do crescimento da carga tributária sem que o Estado se modernize e reduza custos. Para os deputados e senadores, as propostas do governo Lula para o aumento na arrecadação são motivadas por uma “lógica perversa” que desestimula a iniciativa privada e empurra a economia para a informalidade.
Neste domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a líderes partidários uma série de propostas que redesenham o aumento das alíquotas do IOF no país.
O pacote inclui a padronização tributária de instituições financeiras, a cobrança de 5% no Imposto de Renda em títulos atualmente isentos, como as LCAs (Letras de Crédito Agrícola) e LCIs (Letras de Crédito Imobiliário), e o aumento na taxação das apostas esportivas feitas em bets, de 12% para 18%.
O grupo afirma que a proposta inicial de elevação do IOF já era inaceitável pois previa a arrecadação de bilhões às custas do cidadão e das empresas. O redesenho proposto por Haddad, na opinião das frentes parlamentares, é uma manobra para disfarçar a escalada tributária.
“O acordo que emergiu das negociações com o Executivo, e que contou com a anuência das lideranças partidárias do Congresso Nacional, longe de representar um avanço em direção à responsabilidade fiscal, é um atestado da persistência de uma lógica equivocada: a de que o problema fiscal se resolve com mais tributos, e não com a redução do tamanho e do custo da máquina pública”, afirma a coalizão em texto divulgado nesta segunda.
Sobre o fim das isenções em letras de crédito, a coalização afirma que os pequenos e médios investidores, que buscam alternativas de renda fixa para protegerem suas economias, serão diretamente afetados. O fim das isenções de IR, diz o grupo, desincentiva o financiamento do agronegócio e a construção civil.
A padronização de tributos nos bancos mira, especialmente, fintechs que hoje pagam alíquotas menores sobre a operação. Para a coalizão das frentes parlamentares, o efeito imediato será a redução da oferta e o custo do crédito para empresas e consumidores.
O governo também avalia mudanças na alíquota de JCP (juros sobre capital próprio), o que pode encarecer o capital próprio de investimento das empresas e afetar a competitividade no cenário global.
A equipe econômica ainda não bateu martelo sobre o assunto e, segundo Haddad, as propostas serão debatidas com Lula nesta terça-feira (10).
“O setor produtivo não aguenta mais. Não podemos continuar a ser a fonte inesgotável para cobrir a ineficiência e o gigantismo do Estado. A verdadeira solução para o desequilíbrio fiscal não reside em arrancar mais recursos da sociedade, mas sim em uma reforma profunda e corajosa do Estado brasileiro, focada na gestão eficiente dos recursos públicos e na eliminação de desperdícios”, afirma o texto.
O grupo exige quatro pontos imediatos de revisão da política econômica do governo Lula, como o fim da política de aumento de impostos, a redução dos gastos públicos, uma reforma administrativa e a implementação de iniciativas que melhores a eficiência e desburocratização do Estado.
“O momento exige coragem para cortar na própria carne, e não para espremer ainda mais o contribuinte.”
Assinam o manifesto 19 frentes parlamentares:
– Frente Parlamentar da Agropecuária
– Frente Parlamentar de Comércio e Serviços
– Frente Parlamentar do Livre Mercado
– Frente Parlamentar do Empreendedorismo
– Frente Parlamentar Mista do Biodiesel
– Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo
– Frente Parlamentar de Gestão de Resíduos e Economia Circular
– Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo
– Frente Parlamentar da Habitação e do Desenvolvimento Urbano Sustentável
– Frente Parlamentar Pela Mulher Empreendedora Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil
– Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Entretenimento
– Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos
– Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico
– Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos
– Frente Parlamentar do Cooperativismo
– Frente Parlamentar Mista da Saúde
– Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura
– Frente Parlamentar da Mineração Sustentável
