Três dos oito deputados federais de Roraima disseram, nesta terça-feira (12), que estudam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que pretende substituir a atual escala de trabalho 6×1 pela 4×3.
- CHECAGEM: É falso que deputados de RR rejeitaram PEC que acaba com escala 6×1
Atualmente, a Constituição Federal prevê que a duração do trabalho normal não supere as oito horas diárias e 44 semanais, sendo facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. O projeto da parlamentar paulista pretende especificar que a jornada de trabalho seja de quatro dias por semana, e reduzir a carga horária semanal de 44 para 36 horas, mantendo as oito horas diárias.
A PEC precisa de 171 assinaturas para ser protocolada no Congresso. Até a última atualização, a autora conseguiu 148, segundo o site da Câmara dos Deputados, e nenhuma delas são de parlamentares de Roraima. Para entrar em vigor, a proposta precisa passar por comissões e obter três quintos dos votos no plenário da Câmara e do Senado, em dois turnos.
Gabriel Mota
O deputado federal Gabriel Mota (Republicanos-RR) afirmou que seu posicionamento ainda é “indefinido”, porque defende que o tema seja “amplamente discutido” para permitir que se ouça empregados e empregadores “pra não gerar consequências drásticas, como desemprego e a informalidade”. “Projeto, ao meu ver, tá mal redigido. Tem muita coisa a ser melhorado”, disse à Folha.
Helena Lima
A deputada federal Helena Lima (MDB-RR) afirmou à reportagem que estuda a PEC, “avaliando os detalhes da matéria e os possíveis impactos dessa mudança”. Para ela, “é fundamental considerar o que for melhor para todos, com foco no desenvolvimento do país e na valorização das relações de trabalho”.
Zé Haroldo Cathedral
O deputado federal Zé Haroldo (PSD-RR) quebrou o silêncio ao responder uma seguida no Instagram, a quem disse estudar o texto e que, antes de assinar a PEC, precisa ouvir todos os lados envolvidos para formar a própria opinião. “O que me move é convicção e não pressão”. Procurado pela Folha, o parlamentar reiterou: “Ainda estou estudando a PEC e ouvindo tanto trabalhadores e empreendedores para, daí sim, formar minha própria convicção”.
Outros deputados
A reportagem ainda aguarda o retorno dos deputados Albuquerque (Republicanos-RR), Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), Duda Ramos (MDB-RR), Nicoletti (União Brasil-RR) e Pastor Diniz (União Brasil-RR).
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