Considerado crime no Brasil desde 2015, o capacitismo — discriminação contra pessoas com deficiência (PCDs) baseada na ideia de que elas são “inferiores” ou “menos capazes” — ainda é uma prática recorrente e, muitas vezes, naturalizada na sociedade. Diante dessa realidade, o distrital Robério Negreiros (PSD) apresentou, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, um projeto de lei que cria uma campanha permanente de conscientização e combate ao capacitismo.
O projeto prevê ações de comunicação, eventos, palestras, distribuição de materiais educativos e outras atividades que promovam a sensibilização da população. Além de provocar reflexões sobre práticas discriminatórias, inclusive com a inclusão da temática nos currículos escolares, o texto tem como um dos objetivos a promoção da inclusão no mercado de trabalho com incentivos à contratação de PCDs. De acordo com Negreiros, o capacitismo, que se manifesta por meio de preconceitos, estereótipos e atitudes excludentes, reforça a exclusão social e acontece muitas vezes de forma invisível.
“Muitos acreditam erroneamente que as PCDs são incapazes de realizar tarefas cotidianas, trabalhar ou participar de atividades sociais, o que não é verdade”, justifica. “E isso pode causar sentimentos de inferioridade, isolamento e baixa autoestima nas pessoas com deficiência, afetando sua saúde mental e bem-estar emocional”, acrescenta. A campanha, ainda segundo o projeto, visa criar uma cultura de respeito, valorizando a diversidade e promovendo a convivência harmoniosa entre todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou cognitivas. Além disso, reforça o compromisso do poder público com a promoção de uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva.
